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Arquivo PDF document Ata da Audiência Pública da Família e Desenvolvimento Social 28-02-2023.pdf
por claudiag — última modificação 28/02/2023 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de 2023 / Atas das Audiências Públicas 2023
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária de 01-03-2023.pdf
por claudiag — última modificação 28/02/2023 16h20
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / Pautas de 2023
Imagem PNG image copy_of_SiteCmara.png
por claudiag — última modificação 28/02/2023 16h11
Localizado em Banco de Imagens
Solicitação falta de divulgação/prestação de contas
por claudiag — publicado 24/02/2023 — última modificação 17/04/2023 13h36
Gostaria de solicitar a divulgação dos premiados da LEI Nº 3.419, DE 08 DE MARÇO DE 2018 que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA OU CUPOM FISCAL DE SERVIÇOS SUJEITO À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO decretou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono esta Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a campanha de estímulo à emissão de notas ou cupons fiscais de serviços, sujeitos à incidência do Imposto Sobre Serviços - ISSQN, denominada "NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DÁ PRÊMIOS", visando coibir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação municipal, bem como valorizar os tomadores e prestadores de serviços que exijam e forneçam, respectivamente, notas e cupons fiscais.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Presença na Audiência Pública da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022- Realizada em 23-02-2023.pdf
por claudiag — última modificação 24/02/2023 16h45
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Presença nas Audiências Públicas 2023
Arquivo PDF document Presença na Sessão Ordinária de 23-02-2023.pdf
por claudiag — última modificação 24/02/2023 16h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Presença nas Sessões 2023
Arquivo PDF document Ata da Audiência Pública de Saúde 23-02-2023.pdf
por claudiag — última modificação 24/02/2023 16h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de 2023 / Atas das Audiências Públicas 2023
Saúde presta contas do último quadrimestre de 2022
por claudiag — publicado 24/02/2023
Secretária Maria Lídia apresentou relação de receitas e despesas da pasta
Localizado em A Câmara de Castro / Últimas Notícias
Legislativo tem nova missão e valores
por claudiag — publicado 24/02/2023
Câmara revisou resolução antiga e atualizou planejamento estratégico
Localizado em A Câmara de Castro / Últimas Notícias
Arquivo PDF document Ata da Sessão Extraordinária de 30-01-2023.pdf
por claudiag — última modificação 17/02/2023 18h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de 2023 / Atas das Sessões 2023
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