Parlamentares aprovam projeto de lei sobre os Jogos Municipais da Pessoa Idosa

por Salem Testa publicado 19/10/2023 14h43, última modificação 19/10/2023 14h43
Além do projeto de lei os vereadores solicitaram recurso para a reforma do Centro de Convivência do Idoso Terezinha da Fonseca que foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Deputado Estadual Moacyr Elias Fadel Jr.

Aconteceu nesta quarta-feira (18) no plenário da Câmara Municipal de Castro, a aprovação em 2° discussão e votação do projeto de lei de autoria do vereador Guto Beck (PP), sobre a Instituição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Castro, com o apoio de todos os vereadores.

O projeto de lei destaca a promoção e a inclusão do idoso junto ao convívio social, assim como cria uma ferramenta de incentivo à prática de esportes, as atividades regulares, realizadas periodicamente e bem orientadas, ajudando a manter a qualidade de vida, diminuindo a chance de morte por problemas cardiovasculares e por outras patologias.

A solicitação teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e será encaminhado ao Executivo. Os Jogos Municipais da Pessoa Idosa serão disputados anualmente no município. Beck destacou que o projeto de lei visa muito mais que o esporte, “visa o lado social, a interatividade dos idosos e esse jogo vem de encontro com socialização, educação, saúde e temos como exemplo no município o Jeca e agora teremos os Jogos Municipais da Pessoa Idosa”. O parlamentar usou os cinco minutos para agradecer a todos os vereadores por apoiarem e acreditarem no projeto.

Outro pedido relacionado ao idoso foi aprovado em sessão e encaminhado ao Deputado Estadual Moacyr Elias Fadel, solicitando informações sobre a viabilidade em destinar recursos para reformas e ou ampliação do Centro de Convivência do Idoso Terezinha da Fonseca. Visando melhorar o atendimento e bem estar dos idosos que são atendidos pela unidade.

A solicitação é de autoria do Augusto Beck, Joel Elias Fadel (Patriota), Gerson Sutil (Podemos), Jhonnathan Flugel (Podemos), Zeca do Abapan (Podemos), Professor Jonathan Barros (Podemos), Zé Nocera (Patriota), Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos) e vereador Presidente Neto Fadel (Patriota).

Neto Fadel realçou a importância dos pedidos e espera um retorno favorável do Executivo e do Deputado. “Sempre quando propomos um projeto de lei, requerimento ou indicações são porque os munícipes buscaram a nós para solucionar os problemas que surgem nos bairros. Em especial com relação a esses dois pedidos se pede uma atenção maior, pois se trata dos nossos idosos. O Centro de Convivência vem atendendo muito bem os assistidos, mas podemos sempre melhorar e esperamos que esse recurso venha para otimizar o espaço, o atendimento e os serviços oferecidos no local.” finalizou.

Cursos de artesanato

Durante a sessão foi apresentado requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social solicitando informações quanto à viabilidade de se promover oficinas de capacitação que ofereçam cursos de artesanato como, por exemplo: crochê, bordado, pintura em tecido e corte e costura.

Os cursos ajudam a desenvolver novas habilidades e gerar renda através dos trabalhos manuais, na própria comunidade, possibilitando assim autonomia financeira e a preparação no mercado de trabalho.

Deputado Estadual

Foram aprovados dois requerimentos destinados ao Deputado Estadual Moacyr Fadel, o primeiro pede informações quanto à possibilidade de doação de kits esportivos para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, buscando melhorar a qualidade nas modalidades esportivas aos atletas do município.

O segundo pedido foi encaminhado também ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística Sandro Alex, referente à possibilidade de intercessão junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), para estudos de melhoria do acesso de pedestres da PR-151 na Comunidade Santa Leopoldina e Chácara Novo Horizonte. Devido a inúmeras queixas de munícipes que relatam o quão perigoso está à passagem da PR 151, pois têm ocorrido muitos relatos evidenciando grande perigo de atropelamentos neste acesso, os munícipes acabam precisando pular a área de proteção das rodovias para terem acesso à comunidade.

Auxiliares e técnicos em radiologia

O parlamentar Rafael Rabbers enviou uma demanda ao Prefeito, ao Procurador Geral do Município e à Secretária Municipal da Saúde, que solicitou informações referentes à concessão de adicional de periculosidade para os auxiliares e técnicos em radiologia que atuam na cidade.

Servidores públicos recebem atualmente o adicional de insalubridade em grau máximo, mas o Estatuto dos Servidores, Lei Complementar nº. 13/2017 estabelece que faça jus à gratificação de periculosidade aos servidores que trabalham em atividades que exija contato habitual e contínuo com explosivos, inflamáveis, radiação e eletricidade.