Comissões

por Thiago — publicado 23/02/2019 22h45, última modificação 02/06/2026 15h24

Comissões são órgãos técnicos compostos por vereadores que têm por objetivo estudar as matérias em tramitação na Câmara e acompanhar e fiscalizar os programas governamentais e orçamentários do Município. Uma das principais funções das comissões é a emissão de pareceres técnicos sobre os projetos que tramitam no Legislativo. Tais pareceres podem ser acatados ou rejeitados pelos vereadores que não compõem a comissão emissora.

Atualmente, a Câmara de Castro possui seis comissões permanentes (Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte e Cultura; Saúde e Assistência Social; Desenvolvimento Urbano; e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente)  cada uma composta por três vereadores, e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com seis membros.

A cada dois anos, são realizadas eleições entre os vereadores para determinar a composição das comissões. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, todos os parlamentares devem participar de ao menos uma comissão, exceto o vereador que estiver ocupando o cargo de presidente.

CONFIRA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES / 2025-2026: