Diretrizes para orçamento de 2022 segue para sanção

por claudiag — publicado 02/06/2021 17h31, última modificação 02/06/2021 17h31
Projeto foi aprovado em duas votações

Após aprovação em duas votações no plenário, o projeto de lei com as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2022 segue para a sanção do prefeito municipal. A segunda votação aconteceu na tarde desta quarta-feira, 02 de junho, na primeira sessão ordinária de junho.

A LDO tem como principal função definir quais são as prioridades governamentais para o próximo ano, com base nas metas que foram estabelecidas no plano plurianual. Devido sua importância para composição do orçamento público municipal e conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, além das duas votações, o projeto passou por audiência pública no dia 19 de maio.

O presidente Neto Fadel (Patriota) comenta que o trâmite do projeto na Câmara cumpriu todas as etapas determinadas na legislação de forma célere e transparente. Fadel explica que a LDO apresenta um direcionamento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA) e é a base para a elaboração da lei orçamentária anual (LOA). “De acordo com os eixos estratégicos apresentados na LDO, a prefeitura elabora a LOA, lei que contem a previsão de receitas orçamentárias e detalha os gastos a serem executados no próximo ano”, menciona.

Conforme ofício enviado pelo executivo junto ao projeto, as prioridades para elaboração da lei orçamentária para 2022 observarão os seguintes eixos estratégicos: promoção humana e qualidade de vida, desenvolvimento econômico, democratização e modernização da gestão pública, infraestrutura, mobilidade e ordenamento do território.

Requerimentos- Dentre as proposições apresentadas na sessão destacam-se alguns requerimentos. O vereador Rafael Rabbers (PTC) solicita informações sobre a possibilidade de regularização da extensão da Rua Anna Muller até o Bairro Mirante da Serra. Por sua vez, o parlamentar José Nocera (Patriota) questiona a CCR Rodonorte quanto a viabilidade de sinalização horizontal em determinados trechos da Rodovia PR-151, entre Castro e Carambeí, conforme solicitações da população.

Vacinação Covid19- Os vereadores Maurício Kusdra (PSB) e Jonathan Barros (PSC), ambos professores, utilizaram a palavra livre para parabenizar o Executivo Municipal por oportunizar na data de hoje a vacinação contra a Covid19 a todos os professores, tanto da rede pública quanto particular, a partir dos 18 anos.  A expectativa segundo Jonathan, é que em breve sejam vacinados outros profissionais da educação, como merendeiras, e auxiliares de limpeza. O vereador enfatizou que mesmo com a vacinação de todos, não serão alterados os protocolos sanitários de segurança nas escolas.