Sessão baseada em requerimentos e indicações
Aberta a sessão ordinária desta quarta-feira 20/06 pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB), foi lida ata referente à sessão anterior. Após a chamada e iniciada a Ordem do Dia e foram encaminhadas às Comissões Permanentes: PROJETO DE LEI Nº 50/2018, PROJETO DE LEI Nº 52/2018, TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018, TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018 e TERMO DE FOMENTO Nº 03/2018. As indicações não precisam passar por discussão e votação. Elas são lidas durante a apresentação do Expediente e, foram protocoladas as seguintes:
Indicação nº 141/2018 – Autoria – Vereador Dirceu Ribeiro – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de uma academia ao ar livre, junto à quadra esportiva, ao lado da Igreja Católica, Distrito de Abapan, neste Município.
Indicação nº 142/2018 – Autoria – Vereador Dirceu Ribeiro – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de retorno de ponto de ônibus da Rua Olegário de Macedo, sentido Centro à Vila Rio Branco, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Indicação nº 143/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, sugestão para inscrição do Município de Castro no Programa Esporte Para Toda a Vida, implantado pela Secretaria Estadual de Esportes.
Indicação nº 144/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de medidas em relação ao muro do Cemitério Municipal da Vila Rio Branco, bem como demais providências que sejam necessárias a fim de evitar o vandalismo e destruição do local.
Indicação nº 145/2018 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de estudo que viabilize a inclusão do tema “História do Município de Castro”, na disciplina de História, na Rede Municipal de Castro.
Indicação nº 146/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sugestão da colocação de banheiros móveis, junto ao ambulatório móvel na Rua Padre Casemiro, ao lado da Biblioteca.
Indicação nº 147/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade da colocação de lombada na Rua Dagoberto Pusch, Jardim Social Arapongas, reiterando a Indicação nº 302/2017.
Indicação nº 148/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias na Avenida Vicente Fiorillo, no trecho compreendido entre o Hipermercado Condor e o Supermercado Dall Santos.
Indicação nº 149/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de limpeza em terreno que fica em frente à Rua Benedito Pantaleão de Camargo, Jardim Alvorada I.
Indicação nº 150/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Indica ao Coordenador do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), a necessidade de fiscalização nos postos de combustíveis do Município, quanto ao cumprimento da Portaria Ministerial do Governo Federal nº 760 de 05 de junho de 2.018.
Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:
Projeto de Lei nº 48/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Altera a denominação do Ginásio de Esportes “Harry Preston Midikiff” para Ginásio de Esportes “Wilson Schoembaecler”.
Projeto de Lei nº 51/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Institui no Município de Castro o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo e conscientização referentes à doação de sangue.
Requerimento nº 109/2018 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando divulgação de lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Requerimento nº 110/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a projeto de vacinação diferenciada domiciliar.
Requerimento nº 111/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações sobre projeto de construção de novo portal na Rua D. Pedro II, acesso à PR 151.
Nesta sessão, em 2ª Discussão e Votação, foram incluídos os projetos seguintes:
Projeto de Lei nº 31/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores se manifestarem. Fizeram uso da palavra os vereadores: Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB), Dirceu Ribeiro (DC) e Maurício Kusdra (DC).
Encerrando a sessão, o Presidente convocou o Vereador Dirceu Ribeiro (DC) para fazer a Saudação à Bandeira da próxima sessão e a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 26 de junho, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.
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Sessão Ordinária realizada em 20 de Junho de 2018, às 14 horas.