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Requião Filho visita a Câmara Municipal de Castro
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por Thiago
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publicado
21/02/2019
Deputado ouviu demandas dos vereadores e de membros da Acecastro e do Sindicato Rural
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A Câmara de Castro
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Últimas Notícias
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2019
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Ata da 452ª Sessão Extraordinária
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por Thiago
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última modificação
17/06/2019 17h41
Sessão realizada em 15/02/2019 e ata aprovada em 20/02/2019
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Processo Legislativo
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Atas de 2019
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Atas das Sessões de 2019
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Ata da Sessão Ordinária 2.410ª - Aprovada em 20-02-2019.pdf
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por Thiago
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última modificação
17/06/2019 17h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas de 2018
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Atas das Sessões de 2018
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Câmara de Castro elege comissões permanentes para o biênio 2019-2020
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por Thiago
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publicado
21/02/2019
Legislativo conta com seis comissões permanentes, compostas por três vereadores cada
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A Câmara de Castro
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Últimas Notícias
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2019
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.pdf
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por Thiago
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última modificação
20/02/2019 13h06
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A Câmara de Castro
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Regimento Interno
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Pauta da Sessão Ordinária de 20-02-2019.pdf
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por Thiago
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última modificação
19/02/2019 16h52
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Processo Legislativo
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Pautas
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Pautas de 2019
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Gostaria de saber qual a posição da Câmara quanto a essa lei do estatuto do idoso, que fala sobre a isenção do IPTU... Outra importante medida é a concessão de isenção de IPTU para idosos, o imposto que é devido por quem tem casa, terreno ou outro tipo de imóvel urbano. Como se trata de um imposto que é pago para cada município, somente por lei editada pela respectiva Câmara Municipal é que a isenção pode ser concedida. Vale lembrar que a “gratuidade” do IPTU surgiu em decorrência da necessidade de facilitar e melhorar a vida dos idosos no que se refere a sua moradia, ajudando-os a ter uma vida minimamente digna, pois o valor economizado pode servir para aquisição de outros bens mais essenciais à sua qualidade vida, como remédios, alimentação etc. Obrigada pela atenção
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por Thiago
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publicado
30/06/2021
Verifiquei no estatuto que há a possibilidade de se cumprir essa lei, quem sabe baseando-se na renda do idoso.
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Ouvidoria
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Repasse para entidades é aprovado pela Câmara de Castro
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por Thiago
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publicado
15/02/2019
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam convênio entre a Prefeitura e entidades assistenciais e educacionais
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A Câmara de Castro
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Últimas Notícias
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2019
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Câmara oferece qualificação para funcionários e vereadores
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por Thiago
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publicado
14/02/2019
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última modificação
14/02/2019 16h52
Advogados, especialistas em direito administrativo, ministram palestras para capacitar agentes públicos
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A Câmara de Castro
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Últimas Notícias
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2019
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Vereadores são convocados para Sessão Extraordinária
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por Thiago
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publicado
13/02/2019
Chamado foi realizado pelo edital de convocação 001/2019
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A Câmara de Castro
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2019
