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Arquivo PDF document EDITALPREGAO0012023LINKDEDICADO.pdf
por claudiag última modificação 27/01/2023 16h30
Localizado em Painel de Destaques / Licitações
Nota de pesar- Falecimento de Carlos Augusto da Silva
por claudiag publicado 27/01/2023
Localizado em A Câmara de Castro / Últimas Notícias
Solicitação Terreno sujo
por claudiag publicado 26/01/2023 última modificação 26/01/2023 16h51
Terreno muito mato tem cobra indo para casa dos vizinhos Jardim alvorada rua Ricardo nardi Cardoso 455 residencial Amsterdã
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Terreno sujo
por claudiag publicado 26/01/2023 última modificação 26/01/2023 16h52
No jardim alvorada estamos tendo muito problema com um terreno baldio com mato muito alto, tem aparecido muitos bichos como cobras e aranhas Terreno localizado na Av. Ricardo Nardi Cardoso
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Terreno sujo
por claudiag publicado 26/01/2023 última modificação 26/01/2023 16h53
Av. Ricardo Nardi Cardoso, tem um terreno grande com Mato muito alto e tem aparecido muitos bichos como cobra e aranhas.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Rotatória Tratornew
por claudiag publicado 26/01/2023 última modificação 26/01/2023 17h52
Hoje me deparei com mais um acidente na Rotatória da Tratornew, trecho sob responsabilidade do Município e do DER PR, já fiz reclamação para o DER, mas eles não estão nem aí, usam dados do sistema bateu como referência, mas os contribuintes raramente relatam boletim de ocorrência nesse sistema e pelas inúmeras ruas que se encontram fica difícil definir em qual rua foi parar o relato do acidente. O problema é que não param os acidentes, pois a velocidade que os veículos tráfego do sentido Castrolanda para a saída para Ponta Grossa é superior a 50 Km/h. Deveria no mínimo ter uma faixa elevada onde antigamente tinha a linha férrea. A questão é que já foram mais de 40 acidentes nesse local e ninguém faz nada. Inclusive uma pessoa morreu atropelada nesse trecho, vários carros capotaram e ninguém toma uma atitude decente. Será que a população precisa por fogo na pista pra se tocarem da insegurança que esse local representa para os pedestres, ciclistas e veículos que atravessam essa via Rotatória ridícula?
Localizado em Ouvidoria
Imagem JhonnathanFlugel.JPG
por claudiag última modificação 23/01/2023 14h16
Localizado em Banco de Imagens
Solicitação Programa de Autorregularização para Autônomos
por claudiag publicado 23/01/2023 última modificação 23/01/2023 15h00
Excelentíssimos senhores vereadores do Município de Castro, através dessa reclamação, manifesto meu total descontentamento com a LEI 3980/2022 de origem do Executivo e aprovado por vossas excelências que não atuam como autônomo obviamente. Lei afrontosa, sem princípios de boa-fé, muito menos de simplificação de procedimentos tributários. Punitiva de uma classe que atua de forma legal a muitos anos. Sem agregação de tributos, apenas apropriando-se de multas e mais multas, 58 no total. R$ 4.159,20 (Quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos) a estimativa de multa para cada um dos inúmeros autônomos estabelecidos, ao meu ver de forma inconstitucional, pois a “CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 SEÇÃO II DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR. Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV - UTILIZAR TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO;” Exemplo clássico de confisco é o exagero da Administração Pública na aplicação de multas pelo descumprimento de obrigações tributárias ou acessórias. Além do mais, com um embasamento legal descabido, desapropriado, uma afronta que desestimula o contribuinte castrense. A base ilegal pelo não cumprimento de obrigações acessórias, prevista no artigo 143, Item II, alínea C, do CTM (Lei 53/2016) c) Não emitir notas fiscais ou cupons fiscais, na forma legal: Multa de cinco Unidades Fiscais do Município, por documento; (Redação dada pela Lei Complementar nº 59/2017). Sugiro mudar o nome do PROGRAMA de Autorregularização tributária para Programa de “mãos ao alto contribuinte”. Sarcástico e arrogante, pra chamar a atenção de você que lê essa reclamação e vai fazer algo com ela e não vai engavetar e fingir que nada acontece, que o legislador sempre tem razão, porque não existe a irregularidade tributária. Observe um detalhe equivocado do legislador: a obrigação de emissão de nota fiscal por parte dos autônomos sequer existe. Não tem previsão legal para cobrar essa obrigação acessória. Primeiramente porque o sistema não fez habilitação, aptidão e homologação para gerar a obrigação acessória e segundamente porque no sabido Art. 136 “Os contribuintes sujeitos ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, pelo preço dos serviços, ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e, inclusive avulsa; ou Cupom Fiscal, para as atividades a serem definidas por decreto do Poder Executivo. (Redação dada pela Lei Complementar nº 59/2017)”. Destaque-se: Os contribuintes sujeitos ao pagamento do ISSQN pelo “preço dos serviços” ficam obrigados a emitir Nota Fiscal. Destaque-se o “Preço dos Serviços”. Repetindo: Os contribuintes sujeitos ao pagamento do ISSQN pelo “preço dos serviços” ficam obrigados a emitir Nota Fiscal. Mais uma vez: Os contribuintes sujeitos ao pagamento do ISSQN pelo “preço dos serviços” ficam obrigados a emitir Nota Fiscal. Deu pra perceber? O Profissional autônomo não paga o ISSQN pelo preço dos serviços, paga por ALÍQUOTAS FIXAS conforme a tabela 1 do Anexo II do CTM, por Categoria de Formação e em Alíquota Anual em UFM, Nível Superior: 07 UFM, Nível Técnico: 04 UFM, Outros Níveis: 02 UFM. O preço do serviço só gera ISS para empresas, ou seja, a obrigação legal é só para pessoa jurídica que está sujeita ao pagamento do ISS pelo preço do serviço realizado. Diante disso, ficou bem claro o equívoco do legislador né? Tendo em vista que o profissional autônomo não está irregular e sequer tem a obrigação legal de emitir nota fiscal, pois é irrelevante para apuração de tributos municipais, vou elucidar esse final: Toda essa bagunça pra nada, sequer um centavo de tributo apurado a mais ou a menos, porque é tudo irrelevante, descabido, inconstitucional e imprevisto no código tributário. A repercussão do caso do dentista e a quebra do seu sigilo bancário serviram para arrecadação de 0 tributos aos cofres públicos, apenas para criar uma fábrica de multas aos coitados dos autônomos, inconstitucional e imprevisto no código tributário.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Upa
por claudiag publicado 23/01/2023 última modificação 23/01/2023 15h04
Condições indignas para acompanhantes de idosos passarem a madrugada no upa. Fornecido apenas 1 cadeira onde vc não consegue nenhuma posição adequada pra descansar e dormir. Mesmo com camas vazias enfermeiras proíbem acompanhantes de deitar mas não dão uma solução digna e ainda falam que se não consegue descansar vc tem que arranjar alguém pra ficar no lugar. 18/01/23
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Ressarcimento de valores pagos indevidamente
por claudiag publicado 23/01/2023 última modificação 23/01/2023 15h12
No mês de setembro de 2021 foi cobrado uma taxa sobre serviço de construção de obra. Porém num primeiro que estive na prefeitura foi me entregue um boleto no valor de 579,69 o qual paguei imediatamente e após isso um funcionário da prefeitura entrou em contato dizendo que havia um débito da mesma natureza no valor aproximado de 2400,00, o qual foi quitado. Porém entrei com o pedido de ressarcimento do valor pago de 579,69 que era referente a outro processo, erro interno de vocês, e nu cá me foi pago este valor.
Localizado em Ouvidoria