Alimentação saudável na merenda escolar

por Claudia Geisler publicado 16/09/2021 14h09, última modificação 16/09/2021 14h09
Projeto proíbe uso de alimentos ultraprocessados e frituras nas escolas públicas e privadas

Castro contará com um novo instrumento para combater a obesidade infanto-juvenil. Na sessão ordinária desta quarta-feira, 15 de setembro, os vereadores da Câmara Municipal de Castro aprovaram em segunda votação o projeto de lei nº 69/2021, de autoria do vereador Professor Jonathan (PSC), que institui ações a serem adotadas na merenda escolar servida ou comercializada nas escolas públicas e privadas do município.

A iniciativa prevê a promoção da alimentação saudável e a proibição do uso de alimentos ultraprocessados e frituras nas unidades escolares. Como alimentos ultraprocessados a proposta apresenta, entre outros, os refrigerantes e refrescos artificiais, balas e chicletes, chocolates em barra ou granulados, bolachas recheadas, salgadinhos de pacote e sopas instantâneas.

Durante discussão, Professor Jonathan ressaltou que a lei contempla exceções no consumo desses alimentos em datas comemorativas como Páscoa e Dia das Crianças, com devido acompanhamento e autorização do nutricionista. “É um projeto de lei de cunho mais educativo do que punitivo. Objetivo dessa lei é que de fato as crianças, por questão de prática alimentar, não façam ingestão desses nove tipos de alimento ultraprocessados que constam no projeto. São alimentos que podem ser evitados a todo custo numa escola, não há necessidade, e podem ser substituídos”, enfatizou.

O vereador Neto Fadel (Patriota), presidente da Câmara, comenta que estimular uma alimentação mais saudável nas escolas é capaz de gerar frutos em toda a sociedade, uma vez que o aluno leva o aprendizado para sua casa e seus familiares. “Ao ofertar alimentos naturais, sem conservantes e com menos açúcar, estamos oferecendo mais qualidade de vida para as crianças”, frisa.

Para que os estabelecimentos possam se adequar a nova norma, a lei entrará em vigor 12 meses após ser sancionada pelo prefeito municipal. O não cumprimento poderá implicar em penalidades administrativas ou sancionatórias conforme regulamento a ser desenvolvido pelo executivo. As instituições de ensino deverão fixar cartazes em locais visíveis aos alunos sobre a proibição.

Pintando um Sorriso- O vereador José Otávio Nocera (Patriota) apresentou requerimento com voto de congratulações para o prefeito municipal Moacyr Fadel e para a Divisão de Saúde Bucal da secretaria de Saúde, funcionários e colaboradores, pelo excelente desempenho do projeto “Pintando um Sorriso”.

No pequeno expediente, o coordenador da divisão, Diogo Nocera, apresentou as atividades desenvolvidas através do projeto desde 2009, iniciativa que visa a prevenção e a diminuição do índice de dentes cariados, perdidos ou obturados entre os estudantes da rede municipal de ensino, através de ações de conscientização sobre a saúde bucal nas escolas, fornecimento de kits de higiene, escovações supervisionadas e aplicações de flúor.

Startups- Outro projeto de lei aprovado em segunda votação e que segue para sanção, foi protocolado sob número 68/2021. Através da proposição, o vereador Rafael Rabbers (PTC) autoriza o Fomento de Startups no âmbito municipal. O documento esclarece as áreas de atuação das empresas abrangidas no projeto, dispõe sobre os objetivos e pontua medidas de incentivo ao desenvolvimento das atividades relacionadas.