Contas Executivo 2016

por Claudia Geisler publicado 21/10/2021 18h17, última modificação 21/10/2021 18h17

Confira abaixo a documentação referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná sobre o exercício financeiro de 2016 do Executivo Municipal. Os arquivos ficarão disponíveis por 90 dias para consulta pública. O trâmite do parecer na Câmara é regido pelo Título VII do Regimento Interno da Casa que dispõe sobre a tomada de contas do prefeito e da Mesa Executiva.

1-     Formulário de Encaminhamento

2-     Extrato de Autuação

3-     Ofício de Encaminhamento

4-     Balanço Patrimonial

5-     Publicação do Balanço Patrimonial

6-     Publicação do Balanço Patrimonial

7-      Relatório do Controle Interno

8-     Certidão de Regularidade Previdenciária

9-     Publicação de Lei Municipal

10-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO

11-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO

12-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO

13-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO

14-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO

15-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO

16-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF

17-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF

18-  Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF

19-  Convocação para Audiências - Metas Fiscais LDO

20-  Convocação para Audiências - Metas Fiscais LDO

21-  Convocação para Audiências - Metas Fiscais LDO

22-  Atas e Pareceres das Audiências - Metas Fiscais LDO

23-  Atas e Pareceres das Audiências - Metas Fiscais LDO

24-  Atas e Pareceres das Audiências - Metas Fiscais LDO

25-  Outros Documentos

26-  Termo de Distribuição

27-  Recibo de Petição Intermediária 385180/17

28-  Petição

29-  Outros documentos

30-  Outros documentos

31-  Outros documentos

32-  Outros documentos

33-  Outros documentos

34-  Outros documentos

35-  Outros documentos

36-  Outros documentos

37-  Outros documentos

38-  Instrução 418/18 COFIM

39-  Despacho 708/18 COFIM

40-  Certidão de Comunicação Processual Eletrônica – 1340/18

41-  Certidão de Publicação DETC – 3612/18

42-  Ofício de contraditório – 957/18

43-  AR do Ofício OCN – 957/2018

44-  Recibo de Petição Intermediária – 184197/18

45-  Petição

46-  Outros documentos

47-  Recibo de Petição Intermediária – 196667/18

48-  Petição

49-  Outros documentos

50-  Instrução – 3332/19 – CGM

51-  Parecer – 361/19 - 7PC

52-  Certidão de Sessão – 516/19 - S2C

53-  Acórdão de Parecer Prévio – 451/19 - S2C

54-  Certidão de Publicação DETC – 18016/19

55-  Recibo de Petição Intermediária - 781636 de 22/11/19

56-  Petição RR 230080/17

57-  Ciência de Decisão – 127/19

58-  Despacho – 1945/19 - GCILB

59-  Termo de Autuação

60-  Termo de Distribuição – 4080/19

61-  Informação – 10253/19

62-  Despacho – 1281/19 – GCFAMG

63-  Certidão de Publicação DETC – 20311/19

64-  Ofício de diligência – 1656/19

65-  Certidão de Publicação DETC – 20503/19

66-  AR do Ofício ODL – 1656/2019

67-  Recibo de Petição Intermediária – 51958 de 29-01-20

68-  Petição (Contrarrazões Recurso de Revista)

69-  Outros Documentos (DOC 01 - Procuração)

70-  Outros Documentos (DOC 02 - Memorando 354/2019)

71-  Outros Documentos (DOC 03 - Leis e Decretos contingenciamento)

72-  Outros Documentos (DOC 04 - Termo de Ajustamento CRA - CREA)

73-  Outros Documentos (DOC 05 - Termo de Ajustamento Creche)

74-  Instrução – 917/21 – CGM

75-  Parecer – 130/21 – PGC

76-  Acórdão – 1875/21 – STP

77-  Certidão de Publicação DETC – 11631/21

78-  Ciência de Decisão – 82/21 – PGC

79-  Certidão de trânsito em julgado – 952/21 – STP

80-  Despacho – 789/21 – GCFAMG

81-  Informação – 6236/21 – DP

82-  Informação – 6237/21 – DP

83-  Despacho – 1285/21 – GCILB

84-  Instrução de cobrança – 939/21 – CMEX

85-  Informação – 4454/21 – CMEX

86-  Ofício – 1189/21 - GP