Contas Executivo 2016
Confira abaixo a documentação referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná sobre o exercício financeiro de 2016 do Executivo Municipal. Os arquivos ficarão disponíveis por 90 dias para consulta pública. O trâmite do parecer na Câmara é regido pelo Título VII do Regimento Interno da Casa que dispõe sobre a tomada de contas do prefeito e da Mesa Executiva.
1- Formulário de Encaminhamento
5- Publicação do Balanço Patrimonial
6- Publicação do Balanço Patrimonial
7- Relatório do Controle Interno
8- Certidão de Regularidade Previdenciária
9- Publicação de Lei Municipal
10- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
11- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
12- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
13- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
14- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
15- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
16- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF
17- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF
18- Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF
19- Convocação para Audiências - Metas Fiscais LDO
20- Convocação para Audiências - Metas Fiscais LDO
21- Convocação para Audiências - Metas Fiscais LDO
22- Atas e Pareceres das Audiências - Metas Fiscais LDO
23- Atas e Pareceres das Audiências - Metas Fiscais LDO
24- Atas e Pareceres das Audiências - Metas Fiscais LDO
27- Recibo de Petição Intermediária 385180/17
40- Certidão de Comunicação Processual Eletrônica – 1340/18
41- Certidão de Publicação DETC – 3612/18
42- Ofício de contraditório – 957/18
43- AR do Ofício OCN – 957/2018
44- Recibo de Petição Intermediária – 184197/18
47- Recibo de Petição Intermediária – 196667/18
52- Certidão de Sessão – 516/19 - S2C
53- Acórdão de Parecer Prévio – 451/19 - S2C
54- Certidão de Publicação DETC – 18016/19
55- Recibo de Petição Intermediária - 781636 de 22/11/19
57- Ciência de Decisão – 127/19
58- Despacho – 1945/19 - GCILB
60- Termo de Distribuição – 4080/19
62- Despacho – 1281/19 – GCFAMG
63- Certidão de Publicação DETC – 20311/19
64- Ofício de diligência – 1656/19
65- Certidão de Publicação DETC – 20503/19
66- AR do Ofício ODL – 1656/2019
67- Recibo de Petição Intermediária – 51958 de 29-01-20
68- Petição (Contrarrazões Recurso de Revista)
69- Outros Documentos (DOC 01 - Procuração)
70- Outros Documentos (DOC 02 - Memorando 354/2019)
71- Outros Documentos (DOC 03 - Leis e Decretos contingenciamento)
72- Outros Documentos (DOC 04 - Termo de Ajustamento CRA - CREA)
73- Outros Documentos (DOC 05 - Termo de Ajustamento Creche)
77- Certidão de Publicação DETC – 11631/21
78- Ciência de Decisão – 82/21 – PGC
79- Certidão de trânsito em julgado – 952/21 – STP
80- Despacho – 789/21 – GCFAMG
83- Despacho – 1285/21 – GCILB
84- Instrução de cobrança – 939/21 – CMEX