{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Programa Bolsa Atleta \u00e9 aprovado na C\u00e2mara", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Castro aprovou, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (8), uma s\u00e9rie de projetos voltados ao fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de esporte, inclus\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura e habita\u00e7\u00e3o. Entre os destaques da pauta est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, do <strong>Projeto de Lei n\u00ba 63/2026</strong>, que institui de forma in\u00e9dita o Programa Municipal Bolsa Atleta.</span></p>\r\n<p><span>De autoria do Poder Executivo, o programa prev\u00ea a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a atletas e paratletas que representem oficialmente o munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es esportivas de \u00e2mbito regional, estadual, nacional e internacional. A iniciativa tem como objetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva, ampliar oportunidades para os atletas locais e contribuir para a participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es oficiais.</span></p>\r\n<p><span>Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram dez requerimentos e encaminharam nove indica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, refor\u00e7ando demandas e sugest\u00f5es relacionadas a diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</span></p>\r\n<p><span>Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, seis projetos de lei receberam parecer favor\u00e1vel do plen\u00e1rio.</span></p>\r\n<p><span>Entre eles est\u00e1 o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 02/2026</strong>, de autoria do vereador Pedro Jaremczuk, que institui o Espa\u00e7o PCD em eventos p\u00fablicos ou privados de acesso coletivo realizados no munic\u00edpio. A proposta estabelece requisitos de acessibilidade, comunica\u00e7\u00e3o inclusiva e tecnologia assistiva como condi\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es, utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e recebimento de fomento municipal.</span></p>\r\n<p><span>Tamb\u00e9m foi aprovado o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 57/2026</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 220 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o com carroceria. O ve\u00edculo ser\u00e1 utilizado em a\u00e7\u00f5es operacionais ligadas \u00e0 pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p><span>Na \u00e1rea da sa\u00fade, os vereadores aprovaram o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 58/2026</strong>, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 63.076,60 para custear despesas adicionais decorrentes do aditivo contratual da obra de amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Unidade de Sa\u00fade do Socav\u00e3o. Conforme justificativa apresentada, a suplementa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e ajustes identificados durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato, garantindo o atendimento \u00e0s normas vigentes.</span></p>\r\n<p><span>O plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 62/2026</strong>, que ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Desenvolvimento dos Campos Gerais (CIM-AMCG), autorizando a perman\u00eancia do Munic\u00edpio de Castro na condi\u00e7\u00e3o de ente consorciado.</span></p>\r\n<p><span>Na \u00e1rea social, foi aprovado o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 64/2026</strong>, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 120 mil para repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Antonio e Marcos Cavanis \u2013 Casa da Crian\u00e7a. Os recursos ser\u00e3o destinados ao fortalecimento e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais prestados pela entidade.</span></p>\r\n<p><span>J\u00e1 o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 65/2026</strong> autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 400 mil para manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das atividades da Assessoria Especial de Arte, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/comunicacao@castro.pr.leg.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}