{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Legislativo retorna com sess\u00f5es ordin\u00e1rias \u00e0s segundas-feiras", "html": "<p>Ap\u00f3s duas semanas de recesso parlamentar, a C\u00e2mara Municipal de Castro retomou oficialmente, nesta segunda-feira (4), as sess\u00f5es ordin\u00e1rias do segundo semestre legislativo. O retorno foi marcado, por exemplo, pela aprova\u00e7\u00e3o, em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (01/2025), de autoria de todos os vereadores.</p>\r\n<p>A proposta altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Castro para tornar obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao or\u00e7amento municipal. Conforme a justificativa, a medida contribui para o aprimoramento da democracia representativa, permitindo que os vereadores participem mais ativamente da aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para suas comunidades, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura.</p>\r\n<p>O rein\u00edcio dos trabalhos tamb\u00e9m contou com a vota\u00e7\u00e3o \u2014 e rejei\u00e7\u00e3o \u2014 do Projeto de Lei n\u00ba 77/2025, de autoria do vereador Ricardo dos Santos (investigador Ricardo). Foram aprovados, ainda, 16 requerimentos e apresentadas 18 indica\u00e7\u00f5es, todas encaminhados ao Executivo Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Comiss\u00f5es permanentes tamb\u00e9m retomam encontros semanais</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Assim como a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, tamb\u00e9m foram retomados os encontros das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa. Os membros dos colegiados voltam a se reunir semanalmente, nas segundas-feiras, antes das sess\u00f5es, para an\u00e1lise das propostas em tr\u00e2mite e emiss\u00e3o de pareceres.</p>\r\n<p>Atualmente, a C\u00e2mara de Castro conta com seis comiss\u00f5es permanentes \u2014 Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura; Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social; Desenvolvimento Urbano; e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente \u2014 al\u00e9m da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar. Cada uma \u00e9 composta por tr\u00eas vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/comunicacao@castro.pr.leg.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}