{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "LDO para 2023 retorna ao Executivo com emendas", "html": "<p>O projeto de lei que apresenta as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para 2023 est\u00e1 pronto para retornar ao Executivo ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica e duas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada ontem (08/06) na C\u00e2mara Municipal de Castro a proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada durante o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o. \u00a0</p>\r\n<p>A mat\u00e9ria foi protocolada no Legislativo em abril e ap\u00f3s cumprir todo o tr\u00e2mite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal segue para a prefeitura com as seis emendas apresentadas pelas comiss\u00f5es permanentes de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Dentre as emendas constam tr\u00eas redacionais, uma supressiva, para exclus\u00e3o de artigo em duplicidade, e duas emendas aditivas.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Neto Fadel (Patriota), comenta que essa \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o anual importante para o munic\u00edpio e as comiss\u00f5es a analisam com m\u00e1xima responsabilidade. \u201cAs d\u00favidas das comiss\u00f5es sobre o projeto foram prontamente sanadas pela prefeitura e o tr\u00e2mite seguiu de forma tranquila, com certa folga do prazo limite do estabelecido pela Lei Org\u00e2nica\u201d, menciona.</p>\r\n<p>A devolu\u00e7\u00e3o do projeto para a prefeitura ocorre semanas antes do fim do prazo estabelecido pela Lei Org\u00e2nica Municipal que \u00e9 30 de junho. A lei de diretrizes serve como base para organiza\u00e7\u00e3o e estrutura dos or\u00e7amentos a serem dispostos na lei or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano.</p>\r\n<p><b>Utilidade P\u00fablica- </b>Tamb\u00e9m foi aprovado<b> </b>em segunda vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei n\u00ba 32/2022 que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Amigos e Funcion\u00e1rios do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Professora Marly Rolim. O vereador Professor Jonathan (PSC), autor da proposta, enfatiza que atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica ser\u00e1 poss\u00edvel que o CMEI angarie recursos da iniciativa privada para desenvolver seus projetos.</p>\r\n<p><b>M\u00e9rito Desportivo- </b>O secret\u00e1rio municipal de Esporte e Juventude, Renato Cordeiro, fez uso da tribuna durante esta sess\u00e3o. Renato explicou aos vereadores alguns pontos do projeto de lei n\u00ba 25/2022 que est\u00e1 tramitando na Casa e disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Esporte.</p>\r\n<p>Cordeiro mencionou que atrav\u00e9s do projeto ser\u00e1 atribu\u00edda como compet\u00eancia do conselho de esporte a outorga do certificado de m\u00e9rito desportivo. O certificado tem o objetivo de reconhecer o desempenho de professores e atletas que tenham se destacado por relevante atua\u00e7\u00e3o em prol das atividades desportivas, individuais ou coletivas, obtendo gloriosa classifica\u00e7\u00e3o, convoca\u00e7\u00e3o ou resultado expressivo em eventos estaduais, nacionais e internacionais.</p>\r\n<p>Al\u00e9m da nova atribui\u00e7\u00e3o, o projeto tamb\u00e9m modifica a composi\u00e7\u00e3o do conselho que passar\u00e1 a contar com representantes do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Castro, a fim de ampliar a atua\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oar o esporte no munic\u00edpio.</p>", "author_name": "claudiag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudiag", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}