{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Fia\u00e7\u00e3o sem utilidade em locais p\u00fablicos", "html": "<p>O presidente da C\u00e2mara de Castro, vereador Neto Fadel (Patriota), conduziu a terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de outubro na tarde de ontem (19/10). Na reuni\u00e3o foi aprovado requerimento de autoria do vereador Guto Beck (PP) solicitando o encaminhamento ao legislativo da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3826/2021, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de dispositivos inserv\u00edveis dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica dos locais p\u00fablicos.</p>\r\n<p>A referida lei municipal foi sancionada em agosto de 2021, ap\u00f3s o projeto de lei n\u00ba 54/2021, tamb\u00e9m iniciativa de Beck, ter sido aprovado em plen\u00e1rio. Em sua reda\u00e7\u00e3o a lei determina que as concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizadas realizem a remo\u00e7\u00e3o de equipamentos, condutores ou acess\u00f3rios que n\u00e3o tenham mais utilidade para a continuidade do servi\u00e7o em locais p\u00fablicos e prev\u00ea que o regulamento das penalidades administrativas e sancionat\u00f3rias decorrentes do descumprimento ser\u00e3o regulamentados pelo Executivo Municipal.</p>\r\n<p>Durante discuss\u00e3o, Beck argumentou que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura possa atuar frente \u00e0s empresas e pediu agilidade. \u201cOs fios que sobram ficam ca\u00eddos ou s\u00e3o jogados no canto, est\u00e1 muito feio e muito perigoso. Em outras cidades aconteceu de passar motoqueiro por esses fios e se machucar. \u00c9 uma quest\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o visual e de risco\u201d, destacou.</p>\r\n<p>Professor Jonathan (PSC) complementou que muitas pessoas t\u00eam procurado os vereadores para relatar a situa\u00e7\u00e3o em diversos postes do munic\u00edpio. \u201cFoi uma lei de sua iniciativa Augusto e uma lei muito importante, porque daqui a pouco n\u00e3o conseguiremos nem atravessar a rua, pois est\u00e1 muito desorganizado\u201d, mencionou. Jonathan aproveitou para sugerir que ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o, o executivo re\u00fana as empresas prestadoras desse tipo de servi\u00e7o no munic\u00edpio para explicar as regras.</p>\r\n<p>O vereador Joel Fadel (Patriota) comentou que a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica a\u00e9rea fica horr\u00edvel com a desordem dos fios. J\u00e1 Cezar do Povo (DEM) mencionou a necessidade de verificar a situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 na cidade, como no interior, onde relatou haver casos de fia\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima do ch\u00e3o e postes mal posicionados.</p>\r\n<p><b>Po\u00e7o artesiano- </b>O vereador Paulinho Farias (PSD) apresentou indica\u00e7\u00e3o nesta sess\u00e3o em que solicita a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano nas localidades de Pedras e Guabiroba no interior do munic\u00edpio. \u201cEsse pedido se faz necess\u00e1rio devido a falta de \u00e1gua tratada e encanada nessa regi\u00e3o. \u00c1gua de boa qualidade \u00e9 o b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o, esta provid\u00eancia trar\u00e1 mais qualidade de vida a esses moradores\u201d, enaltece na proposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "claudiag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudiag", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}