{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Executivo protocola LDO para 2023", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Castro recebeu e protocolou na \u00faltima segunda-feira, dia 18 de abril, o projeto de lei n\u00ba 24/2022 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para 2023. Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de hoje (20), conduzida pelo vice-presidente Joel Fadel (Patriota), a mat\u00e9ria foi apresentada no expediente e encaminhada para a comiss\u00e3o permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.</p>\r\n<p>Conforme determina\u00e7\u00e3o regimental, a comiss\u00e3o de finan\u00e7as, formada pelos vereadores Jos\u00e9 Nocera (Patriota), Joel Ant\u00f4nio de Souza (PSC) e Jhonnathan Flugel (Podemos), \u00e9 respons\u00e1vel por elaborar parecer sobre o projeto e conduzir a audi\u00eancia p\u00fablica do legislativo a respeito da proposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O presidente Neto Fadel ressalta que a C\u00e2mara deve cumprir o prazo estabelecido na Lei Org\u00e2nica Municipal e devolver o projeto, j\u00e1 apreciado em plen\u00e1rio, at\u00e9 o dia 30 de junho para ser sancionado. \u201cS\u00e3o pouco mais de dois meses para a C\u00e2mara analisar o projeto e verificar a necessidade de emendas. A lei de diretrizes orienta a distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que analisaremos pr\u00f3ximo ao final deste ano, para ser executado em 2023\u201d, menciona.</p>\r\n<p>Al\u00e9m da Lei Org\u00e2nica Municipal, a lei de diretrizes observa disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre outros, ela apresenta as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal, a forma de organiza\u00e7\u00e3o e estrutura dos or\u00e7amentos, as delibera\u00e7\u00f5es a respeito da reserva de conting\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es para abertura dos cr\u00e9ditos suplementares e especiais.</p>\r\n<p>Os mun\u00edcipes podem acessar o projeto atrav\u00e9s do site da C\u00e2mara ao clicar no menu SAPL. Em mat\u00e9rias legislativas \u00e9 s\u00f3 preencher o menu tipo com projeto de lei ordin\u00e1ria, inserir o n\u00famero 24, ano da mat\u00e9ria 2022 e pesquisar. \u00a0Os anexos est\u00e3o dispon\u00edveis em documentos acess\u00f3rios.</p>\r\n<p><b>Faixa elevada- </b>Atendendo pedido de moradores da Rua Doutor Rom\u00e1rio Martins, uma das vias de acesso \u00e0 cidade, o vereador Jos\u00e9 Nocera (Patriota) apresentou requerimento em que solicita estudos para instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na proximidade das resid\u00eancias 266, 271 e 276.</p>\r\n<p>O parlamentar argumenta que a rua \u00e9 muito movimentada, localizada em \u00e1rea central, e os ve\u00edculos transitam em velocidade acima do permitido colocando em perigo motoristas, pedestres e moradores que por ali circulam. \u201cSolicito a possibilidade desta instala\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia visando maior seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes. Saliento que \u00e9 um pedido feito desde 2020\u201d, cita Nocera no documento.</p>\r\n<p><b>Col\u00e9gio Agr\u00edcola- </b>Em outro requerimento aprovado na sess\u00e3o, o vereador Rafael Rabbers (PTC) questiona a Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro sobre a possibilidade de estender a linha de \u00f4nibus do Jardim Bailly at\u00e9 o Col\u00e9gio Agr\u00edcola. Rabbers menciona que frequentemente recebe pedidos de cidad\u00e3os para que a linha seja estendida, em especial funcion\u00e1rios do col\u00e9gio. \u201cEles precisam descer no \u00faltimo ponto e andar uma certa dist\u00e2ncia at\u00e9 chegarem ao local de trabalho\u201d, relata. O vereador enfatiza que a situa\u00e7\u00e3o fica mais complicada no per\u00edodo noturno e em dias de chuva.</p>", "author_name": "claudiag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudiag", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}