{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Transfer\u00eancia de renda para vulner\u00e1veis", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Castro aprovaram em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 20 de abril, o projeto de lei n\u00ba 24/2021 de autoria do executivo municipal. A proposi\u00e7\u00e3o reformula o Programa Bolsa Cidadania, que estava em vigor desde 2013, e destina-se a pessoas ou fam\u00edlias em vulnerabilidade social.</p>\r\n<p>O projeto altera o nome do programa para Programa Municipal de Transfer\u00eancia de Renda- ConVida e reduz para um ano o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia no munic\u00edpio para o cidad\u00e3o poder receber o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, o valor aumentou de R$ 100 para R$ 200, acr\u00e9scimo que ser\u00e1 suplementado atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro.</p>\r\n<p>O presidente Neto Fadel (Patriota) comenta que a atualiza\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 importante, tendo em vista principalmente esta defasagem do valor, fixado h\u00e1 mais de sete anos. \u201cO reajuste \u00e9 necess\u00e1rio para melhor atender \u00e0queles que est\u00e3o em risco e est\u00e1 dentro das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do mun\u00edcipio\u201d, complementa.</p>\r\n<p>Assim que sancionada, a lei tamb\u00e9m prev\u00ea que o parecer t\u00e9cnico para concess\u00e3o do benef\u00edcio poder\u00e1 ser elaborado por profissionais de n\u00edvel superior que componham a equipe de refer\u00eancia da assist\u00eancia social, medida que visa agilizar o processo de an\u00e1lise dos casos. Em of\u00edcio com informa\u00e7\u00f5es complementares ao projeto, a prefeitura informou que nos \u00faltimos 12 (doze) meses foram concedidos 1550 benef\u00edcios, cerca de 129 por m\u00eas.</p>\r\n<p><b>Mo\u00e7\u00e3o de apoio- </b>Todos os vereadores do legislativo castrense assinaram mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de campus do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Paran\u00e1 em Castro. Durante defesa da mo\u00e7\u00e3o o vereador Maur\u00edcio Kusdra citou que a busca por um campus universit\u00e1rio \u00e9 hist\u00f3rico na C\u00e2mara. \u201cUma cidade com uma universidade, com um campus do Instituto Federal, \u00e9 uma cidade que se desenvolve muito melhor, desenvolve melhor nosso agroneg\u00f3cio, nosso com\u00e9rcio e inclusive nossa pol\u00edtica local\u201d, mencionou Kusdra.</p>\r\n<p>\u201c\u00c9 uma tristeza pensar que somos a \u00fanica cidade do estado do Paran\u00e1 com 70 mil habitantes ou mais que n\u00e3o tem uma faculdade presencial\u201d, disse Joel Fadel (Patriota). O vereador acredita que a juventude e a popula\u00e7\u00e3o castrense merecem a instala\u00e7\u00e3o do campus, pois o estudo \u00e9 a oportunidade de desenvolver as pessoas.</p>\r\n<p><b>Aux\u00edlio para institui\u00e7\u00f5es-</b> Novamente os vereadores aprovaram projetos de decretos legislativos referendando termos de colabora\u00e7\u00e3o e de fomento entre o executivo e institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os relevantes no munic\u00edpio. Ser\u00e3o beneficiados o Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo, Casa da Crian\u00e7a Pe. Marcelo Quilici, Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social de Castrolanda e a APAE.</p>", "author_name": "claudiag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudiag", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}