{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Sa\u00fade financeira da prefeitura", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Castro realizou na tarde desta quarta-feira, 24 de fevereiro, \u00e0s 13h30, a audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de cumprimento das metas fiscais da prefeitura relativas ao \u00faltimo quadrimestre de 2020. A audi\u00eancia foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Neto Fadel (Patriota) e conduzida pela comiss\u00e3o permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, sob presid\u00eancia do vereador Jos\u00e9 Nocera.</p>\r\n<p>Quem apresentou os dados do executivo foi o secret\u00e1rio Emerson Fadel Gobbo, respons\u00e1vel pela pasta de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Gobbo explanou que ao final do exerc\u00edcio de 2020 a prefeitura arrecadou quase R$ 275 milh\u00f5es e registrou um super\u00e1vit de arrecada\u00e7\u00e3o de 5,62% com rela\u00e7\u00e3o ao previsto, devido principalmente ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com receita de capital referente a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Finisa e o Avan\u00e7ar Cidades. As despesas liquidadas no per\u00edodo correspondem a 75,23% da receita arrecadada, totalizando mais de R$ 206 milh\u00f5es.</p>\r\n<p>A pandemia apresentou seus reflexos nas metas fiscais do munic\u00edpio. Como n\u00e3o poderia ser diferente os investimentos relacionados a sa\u00fade superaram os 15% determinados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e atingiram o \u00edndice de 24,04%. J\u00e1 as despesas da educa\u00e7\u00e3o ficaram pouco abaixo do m\u00ednimo exigido pela constitui\u00e7\u00e3o, impacto direto do fechamento das escolas e da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como o transporte escolar.</p>\r\n<p>Em espec\u00edfico sobre os gastos com pessoal, ao t\u00e9rmino do per\u00edodo analisado, o munic\u00edpio apresentou um gasto consolidado de 47,3%, abaixo portanto do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. \u201cQuando assumimos a gest\u00e3o em 2017 n\u00e3o t\u00ednhamos nenhuma certid\u00e3o, nem do tribunal de contas, nem estadual, nem federal, e t\u00ednhamos uma despesa de pessoal aproximada de 57% de todas as nossas receitas. Hoje temos uma despesa de pessoal de 47% e todas as certid\u00f5es. Este ano tivemos varia\u00e7\u00f5es importantes em algumas receitas devido a situa\u00e7\u00e3o que estamos vivendo por causa da pandemia, como aus\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de consumo, enfim todos os setores est\u00e3o sofrendo assim como n\u00f3s. Mas eu diria que hoje temos uma sa\u00fade financeira importante, comparada principalmente com aquilo que herdamos\u201d, reflete o secret\u00e1rio Gobbo.</p>\r\n<p>Para o presidente da comiss\u00e3o de finan\u00e7as, Jos\u00e9 Nocera, a apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal da prefeitura foi satisfat\u00f3ria. \u201cEm alguns itens, como alguns impostos e taxas, percebemos que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingiu o que era previsto, mas no geral acredito que a arrecada\u00e7\u00e3o foi razo\u00e1vel, ainda mais devido as condi\u00e7\u00f5es que vivenciamos hoje e influenciaram o resultado\u201d, comenta Nocera.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m estavam presentes na audi\u00eancia os vereadores Joel Antonio de Souza (PSC), Professor Jonathan (PSC), Guto Beck (PP), Joel Elias Fadel (Patriota), e Rafael Casper Rabbers (PTC).</p>", "author_name": "claudiag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudiag", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}