{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "LOA 2022 aprovado em audi\u00eancia", "html": "<p>A proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual para 2022 do munic\u00edpio de Castro passou por audi\u00eancia p\u00fablica na tarde de ontem, 17 de novembro, na C\u00e2mara Municipal de Castro. O projeto apresenta o or\u00e7amento detalhado para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro, com base nas disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025.</p>\r\n<p>De autoria do Executivo Municipal, a proposi\u00e7\u00e3o estima que a receita para 2022 seja de quase R$ 290 milh\u00f5es, fruto de diversas formas de arrecada\u00e7\u00e3o, cerca de R$ 40 milh\u00f5es a mais do que foi previsto para 2021. Considerando esse montante, a prefeitura distribui e fixa as despesas do legislativo municipal e das secretarias. As pastas com maior or\u00e7amento ser\u00e3o a de Educa\u00e7\u00e3o com R$ 83 milh\u00f5es, Sa\u00fade com R$ 69 milh\u00f5es e de Infraestrutura e Meio Ambiente com R$ 40 milh\u00f5es.</p>\r\n<p>O encontro foi conduzido pelo vereador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (Patriota), presidente da comiss\u00e3o permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, tamb\u00e9m composta pelos vereadores Jhonnathan Flugel (Podemos) e Joel Ant\u00f4nio de Souza (PSC). Logo no in\u00edcio, Nocera fez um breve esclarecimento sobre o or\u00e7amento, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que a sociedade acompanhe o fluxo de recursos. \u201cO Executivo deve promover sua execu\u00e7\u00e3o de forma eficiente e econ\u00f4mica, dando transpar\u00eancia p\u00fablica. O or\u00e7amento \u00e9 um extenso conjunto de valores agrupados por unidades or\u00e7ament\u00e1rias, fun\u00e7\u00f5es, programas, atividades e projetos\u201d, mencionou.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, cuja convoca\u00e7\u00e3o foi publicada em Di\u00e1rio Oficial no dia 28 de outubro, o projeto passa por duas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio antes de retornar ao Executivo para san\u00e7\u00e3o. A primeira vota\u00e7\u00e3o acontece na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 24, \u00e0s 15h30, e a segunda an\u00e1lise no dia 01 de dezembro, no mesmo hor\u00e1rio. As vota\u00e7\u00f5es acontecem em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para cumprir com determina\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara, em seu art. 191, que determina que as sess\u00f5es de discuss\u00e3o do or\u00e7amento devam ter a ordem do dia reservadas a essa mat\u00e9ria.</p>\r\n<p>O projeto de lei n\u00ba 85/2021 pode ser acessado na \u00edntegra atrav\u00e9s do site da C\u00e2mara no menu Sistema de Apoio (SAPL), clicando em mat\u00e9rias legislativas. Para acesso aos anexos, como pareceres e programa de trabalho \u00e9 preciso clicar em documentos acess\u00f3rios.</p>", "author_name": "claudiag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudiag", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}