{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Incentivo a bovinocultura de corte e leite ", "html": "<p>A partir de demanda identificada junto aos agricultores familiares, a prefeitura municipal de Castro elaborou projeto de lei que institui o programa municipal de incentivo e apoio a bovinocultura de corte ou de leite. Aprovado em duas vota\u00e7\u00f5es pelos vereadores, a proposta de lei n\u00ba 50/2021 retorna ao executivo para san\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Neto Fadel (Patriota), enfatiza que s\u00e3o iniciativas como essa que oportunizam melhor aproveitamento das pequenas propriedades rurais e auxiliam as fam\u00edlias a ampliar sua fonte de renda. \u201cPrecisamos oferecer condi\u00e7\u00f5es para que os pequenos produtores tenham a oportunidade de otimizar ao m\u00e1ximo o uso de suas \u00e1reas, diversificando atividades para garantir seu sustento com mais tranquilidade\u201d, cita.</p>\r\n<p>Atrav\u00e9s do programa, os agricultores ter\u00e3o acesso a infraestrutura e apoio t\u00e9cnico e financeiro necess\u00e1rios para o desenvolvimento das atividades. Dentre os objetivos constam: incentivar o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho bovino e bubalino atrav\u00e9s de insemina\u00e7\u00e3o artificial, promover a estrutura\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural e apoiar pr\u00e1ticas veterin\u00e1rias e protocolos de manejo.</p>\r\n<p>O n\u00famero de benefici\u00e1rios observar\u00e1 a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e os participantes estar\u00e3o sujeitos a veda\u00e7\u00f5es como, por exemplo, a de ceder ou alienar os bens utilizados no programa, sob pena de multa ou outras san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento. Al\u00e9m da lei, o executivo dever\u00e1 expedir um regulamento relativo ao funcionamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do mesmo.</p>\r\n<p><b>Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios- </b>Os parlamentares aprovaram o projeto de lei n\u00ba 49/2021 e assim autorizam<b> </b>a prefeitura a extinguir os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa dos im\u00f3veis que compunham o antigo \u201cPr\u00e9dio da China\u201d, demolido em 2018. No local foram constru\u00eddas novas edifica\u00e7\u00f5es, o que ocasionou sobreposi\u00e7\u00e3o de cadastros imobili\u00e1rios.</p>\r\n<p>Na justificativa do documento, a prefeitura menciona que a cobran\u00e7a dos tributos \u00e9 invi\u00e1vel, por se tratar de fam\u00edlias de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e de dif\u00edcil localiza\u00e7\u00e3o. As comiss\u00f5es permanentes de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento emitiram parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o por conclu\u00edrem que o projeto atendeu todos os requisitos legais.</p>\r\n<p><b>Alci Pedroso- </b>Atrav\u00e9s de requerimento o vereador Maur\u00edcio Kusdra (PSB) prestou homenagem ao ex-vereador de Castro e ex-prefeito do munic\u00edpio de Carambe\u00ed, Alci Pedroso, que faleceu no \u00faltimo domingo, dia 13 de junho. Em voto de pesar, Kusdra ressaltou a import\u00e2ncia de Alci para a emancipa\u00e7\u00e3o de Carambe\u00ed, anteriormente distrito de Castro, e destacou seu trabalho junto a popula\u00e7\u00e3o mais humilde. Jos\u00e9 Nocera (Patriota) e Joel Fadel (Patriota), aproveitaram a oportunidade para lembrar alguns momentos de conv\u00edvio com o homenageado e prestar solidariedade a fam\u00edlia enlutada.</p>", "author_name": "claudiag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudiag", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}