Castro contar\u00e1 com um novo instrumento para combater a obesidade infanto-juvenil. Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira, 15 de setembro, os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Castro aprovaram em segunda vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei n\u00ba 69/2021, de autoria do vereador Professor Jonathan (PSC), que institui a\u00e7\u00f5es a serem adotadas na merenda escolar servida ou comercializada nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio.
\r\nA iniciativa prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e a proibi\u00e7\u00e3o do uso de alimentos ultraprocessados e frituras nas unidades escolares. Como alimentos ultraprocessados a proposta apresenta, entre outros, os refrigerantes e refrescos artificiais, balas e chicletes, chocolates em barra ou granulados, bolachas recheadas, salgadinhos de pacote e sopas instant\u00e2neas.
\r\nDurante discuss\u00e3o, Professor Jonathan ressaltou que a lei contempla exce\u00e7\u00f5es no consumo desses alimentos em datas comemorativas como P\u00e1scoa e Dia das Crian\u00e7as, com devido acompanhamento e autoriza\u00e7\u00e3o do nutricionista. \u201c\u00c9 um projeto de lei de cunho mais educativo do que punitivo. Objetivo dessa lei \u00e9 que de fato as crian\u00e7as, por quest\u00e3o de pr\u00e1tica alimentar, n\u00e3o fa\u00e7am ingest\u00e3o desses nove tipos de alimento ultraprocessados que constam no projeto. S\u00e3o alimentos que podem ser evitados a todo custo numa escola, n\u00e3o h\u00e1 necessidade, e podem ser substitu\u00eddos\u201d, enfatizou.
\r\nO vereador Neto Fadel (Patriota), presidente da C\u00e2mara, comenta que estimular uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas escolas \u00e9 capaz de gerar frutos em toda a sociedade, uma vez que o aluno leva o aprendizado para sua casa e seus familiares. \u201cAo ofertar alimentos naturais, sem conservantes e com menos a\u00e7\u00facar, estamos oferecendo mais qualidade de vida para as crian\u00e7as\u201d, frisa.
\r\nPara que os estabelecimentos possam se adequar a nova norma, a lei entrar\u00e1 em vigor 12 meses ap\u00f3s ser sancionada pelo prefeito municipal. O n\u00e3o cumprimento poder\u00e1 implicar em penalidades administrativas ou sancionat\u00f3rias conforme regulamento a ser desenvolvido pelo executivo. As institui\u00e7\u00f5es de ensino dever\u00e3o fixar cartazes em locais vis\u00edveis aos alunos sobre a proibi\u00e7\u00e3o.
\r\nPintando um Sorriso- O vereador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (Patriota) apresentou requerimento com voto de congratula\u00e7\u00f5es para o prefeito municipal Moacyr Fadel e para a Divis\u00e3o de Sa\u00fade Bucal da secretaria de Sa\u00fade, funcion\u00e1rios e colaboradores, pelo excelente desempenho do projeto \u201cPintando um Sorriso\u201d.
\r\nNo pequeno expediente, o coordenador da divis\u00e3o, Diogo Nocera, apresentou as atividades desenvolvidas atrav\u00e9s do projeto desde 2009, iniciativa que visa a preven\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o do \u00edndice de dentes cariados, perdidos ou obturados entre os estudantes da rede municipal de ensino, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade bucal nas escolas, fornecimento de kits de higiene, escova\u00e7\u00f5es supervisionadas e aplica\u00e7\u00f5es de fl\u00faor.
\r\nStartups- Outro projeto de lei aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o e que segue para san\u00e7\u00e3o, foi protocolado sob n\u00famero 68/2021. Atrav\u00e9s da proposi\u00e7\u00e3o, o vereador Rafael Rabbers (PTC) autoriza o Fomento de Startups no \u00e2mbito municipal. O documento esclarece as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das empresas abrangidas no projeto, disp\u00f5e sobre os objetivos e pontua medidas de incentivo ao desenvolvimento das atividades relacionadas.
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