![\"Sess\u00e3o](\"https://www.castro.pr.leg.br/processo-legislativo/galeria-de-fotos/2017/sessao-ordinaria-de-08-03-2017/sessao-ordinaria-08-03-2017-foto-06.jpg/@@images/86777660-fb00-4d26-8d3c-9894351999ad.jpeg\" "\\"Sess\u00e3o")
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Em seu hor\u00e1rio regimental, nesta quarta-feira (08/03), o Presidente Vereador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB), abriu a sess\u00e3o parabenizando a todas as mulheres pela comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Mulher. A vereadora Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro (PMDB) proferiu a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 22 de fevereiro de 2017, sem discuss\u00e3o, foi aprovada por unanimidade.
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O vereador Maur\u00edcio Kusdra (PSDC) utilizou a tribuna para fazer uma homenagem, celebrando a data do Dia da Mulher, lembrando o motivo pela cria\u00e7\u00e3o desta data, citou os preconceitos e a viol\u00eancia contra as mulheres. \u201c... 08 de Mar\u00e7o \u00e9 a data simb\u00f3lica para coroarmos aquelas que reinam durante os outros 364 dias do nosso ano. A todas as mulheres o reconhecimento desta casa e de n\u00f3s vereadores, pela exist\u00eancia e valor fundamental em nossa humanidade ...\u201d, citou o vereador. Tamb\u00e9m utilizou a tribuna, a vereadora Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro (PMDB), tamb\u00e9m homenageando as mulheres, falou das lutas e das batalhas contra as desigualdades que ainda ocorre contra elas. \u201c... E, lembrar que precisamos discutir um pouco mais o papel da mulher na sociedade, tentar eliminar o preconceito e a desvaloriza\u00e7\u00e3o que ainda existe. Desde a quest\u00e3o dos sal\u00e1rios baixos que a gente sabe que existe diferen\u00e7as muitas vezes em algumas empresas, a mulher est\u00e1 na mesma, fazendo a mesma fun\u00e7\u00e3o, mas o sal\u00e1rio dela \u00e9 menor. Por que \u00e9 menor?\u201d, indagou a vereadora.![\"Sess\u00e3o](\"https://www.castro.pr.leg.br/processo-legislativo/galeria-de-fotos/2017/sessao-ordinaria-de-08-03-2017/sessao-ordinaria-08-03-2017-foto-07.jpg/@@images/c481f085-f5e7-47fe-8ba1-ad9f236e9677.jpeg\" "\\"Sess\u00e3o")
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para as Comiss\u00f5es Permanentes, o Presidente Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB) encaminhou os projetos a seguir:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - PLC N\u00ba 02/2017 \u2013 institui o Regime Diferenciado de Parcelamento para d\u00edvidas \u2013 tribut\u00e1rias ou n\u00e3o - de grande vulto e estimula a den\u00fancia espont\u00e2nea.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - PL N\u00ba 09/2107 \u2013 denomina de Rua Jos\u00e9 Toth, o prolongamento da Rua Erna Anna Larocca e sua paralela Paschoal Amato, que d\u00e1 acesso ao Lacustre II, Vila Frei Mathias.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - PL N\u00ba 12/2017 \u2013 disp\u00f5e sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino, em per\u00edodo noturno, no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo, nesta Cidade.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os Projetos de Lei relativos \u00e0 revis\u00e3o do Plano Diretor, foram encaminhados aos membros da Comiss\u00e3o Especial para Estudo do Plano Diretor, composta pelos vereadores Gerson Sutil (PSB), Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro (PMDB), Maur\u00edcio Kusdra (PSDC), Joel Elias Fadel (PSDB), Miguel Zahdi Neto (PTB) e Rafael Casper Rabbers (DEM).
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, primeiro foram os requerimentos da sess\u00e3o anterior e em seguida os demais que haviam sido protocolados para esta sess\u00e3o, composta por:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Requerimento N\u00ba 09/2017 - solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto prevendo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos deste Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Requerimento N\u00ba 10/2017 - solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto prevendo a instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento para pedestres e ciclo faixas nas vias de acesso ao Jardim Alvorada I e II.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Requerimento N\u00ba 12/2017 - solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo no interior do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Requerimento N\u00ba 13/2017 - solicitando o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.568/2007.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Requerimento N\u00ba 14/2017 - solicitando c\u00f3pia de documentos referentes a terrenos irregulares nesta Cidade.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Requerimento N\u00ba 15/2017 - Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Mulheres pela comemora\u00e7\u00e3o de seu dia, oito de mar\u00e7o.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Requerimento N\u00ba 17/2017 - solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a coloca\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Requerimento N\u00ba 18/2017 - abono de falta desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 08 de mar\u00e7o de 2.017, de acordo com o previsto no artigo 89, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno desta Casa, que prev\u00ea justifica\u00e7\u00e3o de falta por doen\u00e7a.![\"Sess\u00e3o](\"https://www.castro.pr.leg.br/processo-legislativo/galeria-de-fotos/2017/sessao-ordinaria-de-08-03-2017/sessao-ordinaria-08-03-2017-foto-01.jpg/@@images/278bfeb9-f21b-40f2-9dbd-5becf103cffe.jpeg\" "\\"Sess\u00e3o")
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos requerimentos, a sess\u00e3o seguiu com a segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dois Projetos de Lei e, para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foram tr\u00eas projetos, com os seguintes textos:
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 02/2017 \u2013 Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.973/2014, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Municipal Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 04/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a outorgar, atrav\u00e9s de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de uso, o espa\u00e7o p\u00fablico do Parque Lacustre Doutor Ronie Cardoso para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de atividades l\u00edcitas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 07/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 08/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 10/2017 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de alvar\u00e1 e/ou licen\u00e7a, tr\u00e1fego de ve\u00edculos em vias p\u00fablicas de compet\u00eancia municipal; uso de \u00e1guas de compet\u00eancia municipal; uso e queima de gases na atmosfera de compet\u00eancia municipal, com a finalidade de explora\u00e7\u00e3o e/ou explora\u00e7\u00e3o de gases e \u00f3leos n\u00e3o convencionais (g\u00e1s de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelo m\u00e9todo da fratura hidr\u00e1ulica \u2013 \u201cfrancking\u201d e refraturamento hidr\u00e1ulico \u2013 \u201crefrancking\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nSess\u00e3o Realizada em 08 de Mar\u00e7o de 2017 \u00e0s 14:00 horas.
\r\n\r\n", "author_name": "samir", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/samir", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}