A C\u00e2mara Municipal de Castro realizou na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 28 de janeiro, \u00e0s 10 horas, a primeira sess\u00e3o do ano. De car\u00e1ter extraordin\u00e1rio foi a primeira reuni\u00e3o presidida pelo vereador Gerson Sutil (PSB), que assumiu solenemente a administra\u00e7\u00e3o da Casa de Leis para o bi\u00eanio 2015-2016 no \u00faltimo dia 05.
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Ap\u00f3s ser aberta a sess\u00e3o foi suspensa pelo Presidente para que as Comiss\u00f5es Permanentes se reunissem e emitissem seus apareceres acerca dos projetos. Reabertos os trabalhos, as mat\u00e9rias passaram por vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o \u00fanica devido requerimento assinado pelos parlamentares.
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Foram aprovados por unanimidade tr\u00eas projetos do ano de 2014. De autoria do Executivo os de n\u00b0 158 e 170/14 disp\u00f5e, respectivamente, sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de cuidador social e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas para o cargo de psic\u00f3logo e receberam pareceres favor\u00e1veis ap\u00f3s envio de relat\u00f3rio demonstrando impacto or\u00e7ament\u00e1rio financeiro, os quais n\u00e3o extrapolam os \u00edndices legais e a legisla\u00e7\u00e3o aplicada.\u00a0 J\u00e1 o de n\u00b0 235/14 transfere o setor de servi\u00e7os de identifica\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo para a de Seguran\u00e7a P\u00fablica e visa a adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ao que ocorre a n\u00edvel estadual.
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A primeira proposi\u00e7\u00e3o de 2015 que cria os cargos em comiss\u00e3o de Sub- Procuradoria Judicial, Superintend\u00eancias de M\u00eddias Interativas e Imagens e de A\u00e7\u00e3o Cultural e o de Chefia de Departamento do Centro do Idoso na estrutura organizacional da Prefeitura de Castro foi aprovado por sete votos a tr\u00eas, sendo contr\u00e1rias as vereadoras Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro (PMDB) e Aline Sleutjes Roberto (PSDC) e o vereador Joel Elias Fadel (PSDB).
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Outros dois projetos de 2015 passaram por vota\u00e7\u00e3o e receberam voto favor\u00e1vel dos parlamentares. Atrav\u00e9s do projeto n\u00b0 02/15 o Executivo autoriza a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Instituto Daxa, que administrou o Hospital Anna Fiorillo Menarim, atrav\u00e9s do recebimento de bens m\u00f3veis declarados de utilidade p\u00fablica a serem incorporados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio.
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A \u00faltima mat\u00e9ria analisada nesta reuni\u00e3o foi a de n\u00b0 03/2015 que concede recomposi\u00e7\u00e3o de 6,23% aos subs\u00eddios dos vereadores da legislatura de 2013 a 2016, para o ano de 2015, conforme \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor de 2014, e encontra amparo na Lei n\u00b0 2.506/2012 e obedece aos requisitos apresentados pelo Provimento n\u00b0 56/2005 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1.
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Ao final da sess\u00e3o foi realizada a elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes para o ano de 2015, sendo eleita, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal, a Chapa \u201cRespeito e Participa\u00e7\u00e3o\u201d assinada pelos vereadores Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSL), Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC), Paulo Cesar de Farias (PPS) e Regiane Batista Severino (PRB).
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As novas comiss\u00f5es s\u00f3 assumem os trabalhos na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano que acontece em 19 de fevereiro, \u00e0s 14 horas, e assim ser\u00e3o compostas:
- Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB), Regiane Batista Severino (PRB) e Paulo Cesar de Farias (PPS);
- Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento: Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSL) e Regiane Batista Severino (PRB);
- Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano: Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB), Paulo Cesar de Farias (PPS) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC);
- Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social: Paulo Cesar de Farias (PPS), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) e Herculano da Silva (PSL);
- Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura: Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSL) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC);
- Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB), Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM) e Regiane Batista Severino (PRB);
- Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, \u00fanica com mandato para dois anos: Regiane Batista Severino (PRB), Paulo Cesar de Farias(PPS) e Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB), sendo 1\u00b0,2\u00b0 e 3\u00b0 suplentes, os vereadores Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSL) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC).
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Sendo eleita esta chapa os vereadores Joel Elias Fadel (PSDB), Itari Cropolato (PSL), Aline Sleutjes Roberto (PSDC) e Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro (PMDB) n\u00e3o far\u00e3o parte das comiss\u00f5es durante o corrente ano.