{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "LOA 2017- Projeto \u00e9 protocolado na C\u00e2mara", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Sob a presid\u00eancia do vereador Gerson Sutil (PSB), a C\u00e2mara de Vereadores de Castro realizou na tarde desta quarta-feira, 05 de outubro, a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. No expediente desta reuni\u00e3o os parlamentares foram informados que o projeto de lei que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2017 foi protocolado na Casa sob n\u00b0 91/2016.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Esta proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborada pelo Poder Executivo com base na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e no Plano Plurianual a fim de estabelecer a receita e fixar a despesa do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano e disciplinar todas as a\u00e7\u00f5es do governo municipal neste per\u00edodo. O texto integral da norma com os anexos estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site da C\u00e2mara na segunda-feira, dia 10 de outubro, atrav\u00e9s do SAPL- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Conforme determina o artigo 159 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o Legislativo tem at\u00e9 o dia 05 de dezembro para aprovar e devolver o projeto \u00e0 prefeitura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Durante a ordem do dia o requerimento n\u00b0 110/2016 de autoria da vereadora Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro (PMDB) foi aprovado por unanimidade. No documento F\u00e1tima solicita que o Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o envie algumas informa\u00e7\u00f5es acerca do processo licitat\u00f3rio do transporte coletivo do interior no que tange aos estudos para elabora\u00e7\u00e3o do edital, qual processo adotado, e se a empresa vencedora do contrato vigente apresentou algum documento sugerindo a readequa\u00e7\u00e3o de linhas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida na quarta-feira, dia 12, a C\u00e2mara realizar\u00e1 a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria na quinta-feira, 13 de outubro, \u00e0s 14 horas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "claudia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}