{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Sess\u00e3o e Audi\u00eancia do Or\u00e7amento para 2016", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Castro realizou na tarde de hoje, dia 28 de outubro, \u00e0s 14 horas, a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas e, \u00e0s 17 horas, a Audi\u00eancia P\u00fablica da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2016, referente ao projeto de lei n\u00b0 164/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o pr\u00f3ximo ano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria os parlamentares aprovaram, ap\u00f3s segunda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, os projetos de lei complementar n\u00b0 07 e 09/2015. A primeira proposta altera disposi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 30/2011, que diz respeito ao Plano Diretor, para corrigir o quesito que atribui ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano a gest\u00e3o do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Infraestrutura e Transporte P\u00fablico, visto que o conselho \u00e9 fiscalizador e n\u00e3o cabe a ele a gest\u00e3o dos recursos, e sim ao Executivo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A proposi\u00e7\u00e3o de lei complementar n\u00b0 09, altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 32/2011, que disp\u00f5e sobre as normas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo no munic\u00edpio. Esta lei pretende excluir do c\u00e1lculo do coeficiente de aproveitamento de terrenos, as \u00e1reas abaixo do n\u00edvel dos mesmos, por n\u00e3o causarem impactos no paisagismo da cidade, e tamb\u00e9m corrige erro na reda\u00e7\u00e3o existente, retificando a express\u00e3o \u201c\u00e1rea do terreno\u201d por \u201c\u00e1rea do t\u00e9rreo\u201d. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O projeto de lei n\u00b0 175/2015, que cria o Comit\u00ea Municipal do Transporte Escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e seis requerimentos, receberam votos favor\u00e1veis de todos os legisladores durante turno \u00fanico. O Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), e a vereadora Aline Sleutjes (PSDC) apresentaram pedido de Voto de Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos, professores e diretores participantes e premiados na fase estadual da 20\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do Concurso Agrinho. O vereador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB) e a vereadora Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro (PMDB) solicitaram que fossem realizadas altera\u00e7\u00f5es no documento, a fim de parabenizar tamb\u00e9m a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, especialmente o Setor de Programas e Projetos, e o Sindicato Rural de Castro, e inclu\u00eddas as premia\u00e7\u00f5es conquistadas por institui\u00e7\u00f5es municipais na fase regional do referido concurso. As altera\u00e7\u00f5es foram aprovadas pelos edis e todos foram convidados a assinar a proposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Gerson e Aline assinam juntos outros dois Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a serem encaminhados \u00e0 Cooperativa Castrolanda, pela realiza\u00e7\u00e3o da 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Agroleite, e \u00e0s Cooperativas Castrolanda, Fr\u00edsia e Capal pela inaugura\u00e7\u00e3o da Unidade Industrial de Carnes Alegra Foods. Aline Sleutjes tamb\u00e9m \u00e9 autora de documento em que requisita informa\u00e7\u00f5es a respeito do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Infraestrutura e Transporte P\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A vereadora Regiane Batista Severino (PRB) questiona \u00e0 COPEL quanto a falta de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o do Prado Velho, e nos Bairros Jardim dos Banc\u00e1rios, Jardim Bailly e das Na\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o parlamentar Jos\u00e9 Nocera, requer dados quanto \u00e0 exist\u00eancia de programa de revitaliza\u00e7\u00e3o na continua\u00e7\u00e3o da Rua Iereni Malherbi Sinhori, localizada na Rua Santa Cruz. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para passar por discuss\u00e3o em primeiro turno, constavam na pauta dois projetos, sendo um de autoria do vereador Paulo Cesar de Farias (PPS) nominando a estrada do Itapoiacanga de Luiz Carlos Machinski. O segundo, enviado pelo Executivo, de n\u00b0 167/2015, autorizando-o a alienar lotes urbanos, recebeu novo pedido de vistas, desta vez da vereadora Regiane Batista, visto que na semana passada a vereadora Maria de F\u00e1tima j\u00e1 havia feito a solicita\u00e7\u00e3o. O pedido de Regiane foi aceito pelo Presidente da Casa, que concedeu cinco dias para an\u00e1lise complementar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em plen\u00e1rio tamb\u00e9m foram apresentadas quatro indica\u00e7\u00f5es. Na primeira delas, a vereadora Aline Sleutjes, com apoio dos demais vereadores, encaminha ao Prefeito Municipal a sugest\u00e3o de texto de projeto de lei a ser apresentado pelo Poder Executivo, que estabelece restri\u00e7\u00f5es para nomea\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, no \u00e2mbito do Executivo, com o objetivo de proteger a probidade e moralidade administrativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 As demais apontam necessidades da comunidade castrense. Itari Cropolato (PSL) solicita limpeza de terreno entre os Bairros Pandorf e Nossa Senhora das Gra\u00e7as;e, Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) a limpeza de \u00e1rea baldia localizada na Travessa Rog\u00e9rio galeto e a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Antonio Jos\u00e9 Gomes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao final da sess\u00e3o a Vereadora Maria de F\u00e1tima fez a \u201cSauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Bandeira\u201d atrav\u00e9s da poesia do aluno Gilson Pinheiro Kremes. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontece na quarta-feira, dia 4 de novembro, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio da Casa de Leis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\" style=\"text-align: center; \"><b>Vereadores e comunidade debatem LOA para 2016</b></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><i>Audi\u00eancia P\u00fablica ocorreu ap\u00f3s sess\u00e3o ordin\u00e1ria</i>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p><img src=\"https://www.castro.pr.leg.br/imagens/DSCN5313Cpia.JPG\" title=\"\" height=\"383\" width=\"515\" alt=\"\" class=\"image-inline\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 \u00c0s 17 horas teve in\u00edcio a Audi\u00eancia do Or\u00e7amento para 2016. A Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereadora Regiane Batista Severino, abriu os trabalhos e convidou Aline Sleutjes Roberto (PSDC) e Gerson Sutil (PSB) para assumirem as secretarias da referida Comiss\u00e3o como membros <i>ad-hoc. </i>Na sequ\u00eancia Regiane solicitou que Aline fizesse a leitura da s\u00famula e dos pareceres anexados \u00e0 proposta, e Gerson, da emenda apresentada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A emenda, de autoria do Presidente Gerson Sutil, modifica o anexo 02, que disp\u00f5e sobre a natureza das despesas segundo as categorias econ\u00f4micas, diminuindo valores antes destinados \u00e0s Secretarias Municipais de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, de Governo, e de Administra\u00e7\u00e3o, e aumentando valores a serem aplicados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no tocante a infraestrutura e log\u00edstica, manuten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do SUS e desenvolvimento das atividades da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Finalizada a leitura foi aberta a palavra para os mun\u00edcipes que quisessem se manifestar e apresentar suas sugest\u00f5es ou indaga\u00e7\u00f5es. Entre as discuss\u00f5es ressaltaram-se as solicita\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise mais aprofundada dos vereadores acerca do or\u00e7amento que est\u00e1 previsto para ser destinado \u00e0 melhoria das estradas rurais, \u00e0 Procuradoria do Munic\u00edpio e ao setor de Seguran\u00e7a P\u00fablica.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.castro.pr.leg.br/imagens/DSCN5374Cpia.JPG\" title=\"\" height=\"369\" width=\"494\" alt=\"\" class=\"image-inline\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Al\u00e9m do Presidente da Casa, as vereadoras Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro (PMDB), Aline Sleutjes e o vereador Itari Cropolato (PSL), falaram a respeito de suas considera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao projeto. Aline ressaltou que est\u00e1 analisando quest\u00f5es relacionadas a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para os jovens desenvolverem atividades de contra turno, e quanto ao transporte das equipes esportivas que representam Castro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Maria de F\u00e1tima, por sua vez, enfatizou que considera insuficientes os recursos previstos para a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica e que est\u00e1 estudando um remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio para aumentar os repasses para a pasta. Itari Cropolato tamb\u00e9m manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com este setor e com o de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao t\u00e9rmino, a Presidente da Comiss\u00e3o, vereadora Regiane, lembrou aos presentes que a sugest\u00e3o de emenda modificativa e demais apontamentos feitos durante a audi\u00eancia, ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o a fim de serem anexadas como emendas do projeto.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>", "author_name": "claudia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}