{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "LDO segue com emendas para san\u00e7\u00e3o", "html": "

Na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 26, excepcionalmente, a C\u00e2mara Municipal de Castro realizou a quarta e \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de maio. O projeto de lei n\u00b0 30/2015, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2016 foi aprovado com emendas, ap\u00f3s segunda vota\u00e7\u00e3o, e segue para san\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal.
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Tr\u00eas emendas foram apresentadas no parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, presidida pela vereadora Regiane Batista Severino.\u00a0 A primeira modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 12, II, al\u00ednea \u201ca\u201d, adequando a mesma \u00e0 previs\u00e3o contida na Lei de Responsabilidade Fiscal, a respeito da divulga\u00e7\u00e3o de atos do Poder Legislativo. A segunda prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o do respectivo processo administrativo para a exonera\u00e7\u00e3o do servidor est\u00e1vel e, a \u00faltima, especifica o Decreto Legislativo, como a forma de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento ou transfer\u00eancia de recursos da C\u00e2mara.\u00a0 No documento a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m aponta a necessidade de algumas corre\u00e7\u00f5es.
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Ainda, conforme definido na Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o projeto, realizada no \u00faltimo dia 13, foram sugeridas por todos os legisladores emendas a serem inclu\u00eddas nos anexos relativos aos programas de trabalho, para retirar e corrigir itens, adicionar quantidades em algumas atividades, e acrescentar a\u00e7\u00f5es como: implantar rota do projeto caminhada da natureza na Secretaria Municipal de Turismo, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos respons\u00e1veis legais por pessoas com necessidades especiais e disponibilizar o transporte universit\u00e1rio.
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Ap\u00f3s segunda discuss\u00e3o tamb\u00e9m recebeu todos os votos favor\u00e1veis o projeto de lei complementar n\u00b0 04/2015, que inclui par\u00e1grafo no Estatuto dos Servidores Municipais, prevendo poss\u00edvel concess\u00e3o de adicional por forma\u00e7\u00e3o suplementar aos ocupantes dos cargos de motoristas que preencherem requisitos estabelecidos.
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Em turno \u00fanico os vereadores analisaram e aprovaram por unanimidade, seis requerimentos, sendo um abono de falta do vereador Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), quatro projetos de lei e um projeto de resolu\u00e7\u00e3o. O vereador Presidente Gerson Sutil (PSB) assina documento solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de respostas \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es feitas pelo Observat\u00f3rio Social de Castro atrav\u00e9s de of\u00edcios.
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Joel Elias Fadel (PSDB) \u00e9 autor de duas proposi\u00e7\u00f5es em que requer planilha de custos referentes ao Hospital Anna Fiorillo Menarim e n\u00fameros relativos aos internamentos ocorridos na unidade hospitalar de janeiro a maio de 2015.
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A parlamentar Aline Sleutjes Roberto (PSDC), por sua vez, questiona sobre dificuldades enfrentadas no posto de sa\u00fade da comunidade de Campina das Pedras e requisita Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao Rotary Club de Castro, pela doa\u00e7\u00e3o de valor arrecadado no evento Expo&Flor, realizado em mar\u00e7o, a entidades. Aline tamb\u00e9m apresentou projeto em que declara de utilidade p\u00fablica o Posto de Assist\u00eancia Cascata de Luz.
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A proposta de resolu\u00e7\u00e3o, da Mesa Executiva da Casa, adequa o adicional recebido pelos membros da Comiss\u00e3o Interna de Seguran\u00e7a e Qualidade aos adicionais previstos para os membros participantes das demais comiss\u00f5es.
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Os tr\u00eas projetos de lei restantes, de autoria do Executivo, o autorizam a implantar o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal Municipal para o exerc\u00edcio de 2015, abrir cr\u00e9dito adicional suplementar destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e mat\u00e9rias de higiene e limpeza para a manuten\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, e a criar cargo em comiss\u00e3o na estrutura da Secretaria Municipal de Governo e extinguir cargo da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica.
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Para passar por primeira avalia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio constavam na pauta tr\u00eas projetos. Eles n\u00e3o foram votados devido parecer das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento pedindo informa\u00e7\u00f5es complementares ao Executivo. As mat\u00e9rias foram retiradas da ordem do dia e encaminhadas para a secretaria da C\u00e2mara para devido procedimento legislativo.
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Durante o expediente foram lidas indica\u00e7\u00f5es apontando necessidades da comunidade. Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) solicita a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas e o aumento da rede de energia el\u00e9trica at\u00e9 o final da Rua Oct\u00e1vio Torres Pereira, Itari Cropolato provid\u00eancias quanto a falta de l\u00e2mpadas nos postes de v\u00e1rias ruas do Jardim das Arauc\u00e1rias e a constru\u00e7\u00e3o de novo Cemit\u00e9rio Municipal, e Gerson Sutil e Herculano da Silva (PSL) a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Vila Farias.

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Ao final da reuni\u00e3o o vereador Itari Cropolato fez a \u201cSauda\u00e7\u00e3o a Bandeira\u201d atrav\u00e9s da poesia do aluno Felipe Lopes de Oliveira da Escola Municipal Dr. Jahyr Lopes.\u00a0 A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontece na Casa de Leis, \u00e0s 14 horas, do dia 03 de junho.
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Primeiro quadrimestre da sa\u00fade

Secret\u00e1ria apresenta dados aos vereadores
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Ap\u00f3s a sess\u00e3o, \u00e0s 17 horas, o Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, vereador Paulo Cesar de Farias (PPS), secretariado pelos vereadores Herculano da Silva (PSL) e Aline Sleutjes Roberto (PSDC), relator e membro \u201cad hoc\u201d da comiss\u00e3o, abriu e conduziu a audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente ao 1\u00b0 quadrimestre de 2015.
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Na sequ\u00eancia os dados foram exibidos pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Karin Moroz Cardoso, e pelo funcion\u00e1rio, Roberson Valenga.\u00a0 Segundo o relat\u00f3rio a receita geral da pasta nestes primeiros quatro meses do ano totalizaram R$ 10.174.802,82 e as despesas R$ 9.229.817,44.
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Karin tamb\u00e9m abordou sobre a oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em cada \u00e1rea da pasta, explicando especialmente sobre as a\u00e7\u00f5es e programas que constavam como n\u00e3o realizados no per\u00edodo, e respondeu questionamentos de mun\u00edcipe presente acerca das dificuldades de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, a\u00e7\u00f5es que visem o planejamento familiar e o controle de zoonoses.
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A vereadora Aline tamb\u00e9m tirou algumas d\u00favidas quanto o valor investido na sa\u00fade no per\u00edodo analisado, castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es, e leis que visem adequa\u00e7\u00f5es salariais, de gratifica\u00e7\u00f5es e de di\u00e1rias de profissionais da \u00e1rea. Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) aproveitou para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre hor\u00e1rio de entrada dos m\u00e9dicos nas unidades, troca de plant\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de novos postos.
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