{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Institu\u00edda Taxa Ambiental Municipal", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de outubro da C\u00e2mara Municipal de Castro foi realizada na tarde desta quarta-feira, 07, \u00e0s 14 horas, e nesta reuni\u00e3o foi aprovado, ap\u00f3s segunda discuss\u00e3o, o projeto de lei complementar n\u00b0 08/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Taxa Ambiental.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Conforme explica o parecer das Comiss\u00f5es, o valor atualmente cobrado em processos de licenciamento ambiental e demais servi\u00e7os, ainda estava sendo recolhido a favor do Estado, porque antes os servi\u00e7os eram prestados pelo Instituto Ambiental do Paran\u00e1. Hoje em dia o trabalho \u00e9 executado pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente, que at\u00e9 agora, arcava somente com o \u00f4nus da presta\u00e7\u00e3o das tarefas. Trata-se, portanto de uma corre\u00e7\u00e3o neste ponto, para que os valores arrecadados sejam depositados na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente e revertidos em benef\u00edcio a Castro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado projeto do vereador Paulo Cesar de Farias (PPS), nominando de Manoel da Luz Modesto uma rua sem nome localizada no Bairro Bom Pastor, e cinco requerimentos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.castro.pr.leg.br/imagens/DSCN4003Cpia.JPG\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB), e o vereador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB), requerem Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao Deputado Federal Osmar Serraglio, pela autoria do projeto que confere a Castro o t\u00edtulo de \u201cCapital Nacional do Leite\u201d. Herculano da Silva (PSL) \u00e9 autor de Voto de Louvor \u00e0 Senhora Z\u00e9lia Schitkoski, a \u201cTitia Z\u00e9lia\u201d, por sua atua\u00e7\u00e3o em diversos segmentos da nossa sociedade, principalmente nas \u00e1reas da arte, cultura e solidariedade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A parlamentar Aline Sleutjes Roberto (PSDC) requisita a SANEPAR e ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es quanto a projeto para implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto em ruas do Bairro Morada do Sol I. Itari Cropolato (PSL), por sua vez, questiona o Executivo quanto a desocupa\u00e7\u00e3o e abandono do pr\u00e9dio do Restaurante Cidad\u00e3o V\u00f3 Marilda, Extens\u00e3o II, localizado na Vila do Ros\u00e1rio. J\u00e1 Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Nocera (PMDB) indaga a pasta de esportes quanto a exist\u00eancia de programa de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes que existe no Bairro Cantagalo I.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Foram apresentadas em plen\u00e1rio sete indica\u00e7\u00f5es apontando, \u00e0s secretarias competentes, necessidades da comunidade castrense. Aline Sleutjes solicita provid\u00eancias quanto a lixo depositado em beira da estrada para o Cen\u00e1culo Cavanis; Itari Cropolato a delimita\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Dr. Ronie Cardoso; Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gustavo Arnoldo Augustat e o cal\u00e7amento com pedras na Rua Iereni Malherbi Senhori; \u00a0Joel Elias Fadel (PSDB) a urgente recupera\u00e7\u00e3o de estrada da Col\u00f4nia Santa Leopoldina; Jos\u00e9 Nocera a limpeza da estrada do Col\u00e9gio Agr\u00edcola; e Regiane Batista Severino (PRB) sugere a marca\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da consulta de retorno com os m\u00e9dicos pediatras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 realizada na quarta-feira, dia 14 de outubro, \u00e0s 14 horas.</p>", "author_name": "claudia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/claudia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}