{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Durante sess\u00e3o, vereadores apresentam Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s APAEs", "html": "<p>Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na C\u00e2mara de Vereadores de Castro nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (68/2025) que declara Utilidade P\u00fablica ao Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, recebeu voto favor\u00e1vel de todos os parlamentares.</p>\r\n<p>De acordo com os autores do PL, vereadores Aldori Jos\u00e9 Corso e Renato Oscar da Silva Cordeiro (Pandorff), os Clubes de Desbravadores e Aventureiros Sul s\u00e3o departamentos da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, sem fins lucrativos, que desenvolvem projetos e atividades voltadas para as \u00e1reas f\u00edsica, mental e espiritual, al\u00e9m do aux\u00edlio a fam\u00edlias carentes.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovado, em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei que autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas atrav\u00e9s do Programa Extraordin\u00e1rio de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios, Fiscais e N\u00e3o Tribut\u00e1rios de Castro (REFIS 2025).</p>\r\n<p>Foram aprovados ainda dois projetos de autoria do vereador Pedro Jaremczuk (investigador Pedro). O primeiro deles disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios residenciais e comerciais comunicarem aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica ocorr\u00eancias de viol\u00eancia e maus-tratos praticados contra mulheres, crian\u00e7as, idosos e animais. O segundo institui a campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d no calend\u00e1rio do munic\u00edpio, para o enfrentamento da viol\u00eancia contra mulher.</p>\r\n<p>Foram aprovados ainda 12 requerimentos e apresentadas 14 indica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que atualmente s\u00e3o alvo de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI n.\u00ba 7796) que questiona leis de apoio financeiro e institucional \u00e0s entidades. A mo\u00e7\u00e3o foi assinada por todos os vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/comunicacao@castro.pr.leg.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}