{"provider_url": "https://www.castro.pr.leg.br", "title": "Casa Legislativa inaugura novo formato no projeto Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Bandeira", "html": "<p>A sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (25), na C\u00e2mara de Vereadores de Castro, contou com a participa\u00e7\u00e3o especial da estudante Sabrina Mattos da Silva, da Escola Municipal Doutor Jahyr Lopes. Ela marcou a estreia do novo formato do Projeto Praticando Cidadania, na modalidade Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Bandeira.</p>\r\n<p>O texto apresentado por Sabrina, intitulado \u201cBandeira Nacional\u201d, foi produzido em sala de aula e inscrito no concurso liter\u00e1rio promovido pela Casa de Leis. A obra foi selecionada pelo vereador Pedro Jaremczuk (investigador Pedro), e a estudante realizou a leitura ao final da sess\u00e3o.</p>\r\n<p>Durante o uso da tribuna, o presidente da C\u00e2mara, vereador Gerson Sutil, defendeu requerimento de sua autoria que solicita nova prorroga\u00e7\u00e3o do Programa Extraordin\u00e1rio de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios, Fiscais e N\u00e3o Tribut\u00e1rios de Castro (REFIS 2025). Segundo ele, a medida busca evitar preju\u00edzos aos comerciantes do munic\u00edpio, que podem ser impactados por d\u00e9bitos gerados a partir de notifica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de autorregulariza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Sutil tamb\u00e9m aproveitou o espa\u00e7o para alertar os produtores rurais sobre o prazo de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2025, que encerra em 30 de setembro.</p>\r\n<p>Na sess\u00e3o, foram aprovados 15 requerimentos e 14 indica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi mantido, por unanimidade, o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 58/2025, de autoria do vereador Ricardo dos Santos (investigador Ricardo), que prop\u00f5e medidas de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades para estabelecimentos do tipo ferro-velho.</p>\r\n<p>Dois projetos de lei de iniciativa do Executivo receberam votos favor\u00e1veis, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: o PL n\u00ba 103/2025, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.362/2011, sobre a escolaridade exigida para o cargo de t\u00e9cnico cultural; e o PL n\u00ba 104/2025, que amplia o n\u00famero de vagas para nutricionista no Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.castro.pr.leg.br/author/comunicacao@castro.pr.leg.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}