Foi aprovado na sess\u00e3o desta quarta-feira (21) o novo organograma da Prefeitura de Castro. O Projeto de Lei (50/2025) para altera\u00e7\u00f5es na Estrutura Organizacional do Executivo recebeu voto favor\u00e1vel de todos os vereadores e segue agora para san\u00e7\u00e3o do prefeito.
\r\nDurante a primeira vota\u00e7\u00e3o do PL, ocorrida h\u00e1 uma semana, os vereadores explicaram o processo - de an\u00e1lise, questionamentos e altera\u00e7\u00f5es - feitas pelo Executivo, por necessidade de adapta\u00e7\u00e3o e a partir de apontamentos feitos pelo Legislativo, at\u00e9 que a proposta fosse aprovada.
\r\nNa ocasi\u00e3o, elucidou-se, por exemplo, a import\u00e2ncia do estudo feito pelas comiss\u00f5es permanentes, em rela\u00e7\u00e3o a cada proposi\u00e7\u00e3o votada. De acordo com os parlamentares, no caso do organograma foi levado em considera\u00e7\u00e3o, sobretudo, o impacto da cria\u00e7\u00e3o de novas secretarias e cargos, o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o assistida por cada uma delas e o desenvolvimento do munic\u00edpio.
\r\nA partir da aprova\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e3o criadas quatro novas secretarias \u2013 de Cultura, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Juventude, de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e Secretaria da Mulher e Inclus\u00e3o. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do PL, o presidente da C\u00e2mara, vereador Gerson Sutil, afirmou que o Legislativo seguir\u00e1 acompanhando, a partir de agora, na fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei.
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\r\nPrimeira discuss\u00e3o
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\r\nSete projetos de lei foram aprovados em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e3o dois de autoria da Prefeitura - para cria\u00e7\u00e3o de novas fun\u00e7\u00f5es na Secretaria de Sa\u00fade e para altera\u00e7\u00e3o da lei que trata da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; dois PLs do vereador Pedro Jaremczuk (investigados Pedro) para institui\u00e7\u00e3o das campanhas \u2018Maio Laranja\u2019 (combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes), e \u2018Junho Violeta\u2019 (conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento da Viol\u00eancia contra a pessoa idosa); um projeto de autoria do vereador Jhonnathan de Sousa Flugel, sugerindo denomina\u00e7\u00e3o de \u2018Travessa Orlando de Jesus Santana Rosa\u2019 para trecho de rua localizado na Vila Santa Cruz, e, um PL do vereador Ricardo dos Santos, autorizando doa\u00e7\u00e3o de arma de fogo institucional \u00e0 guardas municipais aposentados. Todos ser\u00e3o votados novamente na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
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\r\nRequerimentos e indica\u00e7\u00f5es
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\r\nTamb\u00e9m foram apresentadas 12 indica\u00e7\u00f5es durante a sess\u00e3o e, aprovados 13 requerimentos, de autoria dos vereadores Ricardo dos Santos, Jo\u00e3o Paulo Machado, Aldori Jos\u00e9 Corso, Luiz Cezar Canha Ferreira, Pedro Jaremczuk, Renato Oscar da Silva Cordeiro, Kleber Roberto Sviercoski e Fatima Castro.
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