A sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (10), na Casa de Leis de Castro, foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o do Dia do Tropeiro no Munic\u00edpio. Em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 151/2025, de autoria do presidente da C\u00e2mara, vereador Gerson Sutil, recebeu voto favor\u00e1vel de todos os demais vereadores.
\r\nA proposi\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 novamente votada na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria e na sequ\u00eancia, deve ser sancionada pelo Executivo Municipal, insere no Calend\u00e1rio Municipal de Eventos o Dia do Tropeiro de Castro, a ser comemorado no dia 2 de Setembro, sendo a data, alusiva ao dia em que nasceu o tropeiro castrense, Felisbino Gon\u00e7alves Pereira Bueno (2 de setembro de 1836).
\r\nO PL ressalta o fato de o tropeirismo ter exercido papel fundamental no desenvolvimento econ\u00f4mico e ocupa\u00e7\u00e3o territorial dos Campos Gerais, e sua contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e cultural do munic\u00edpio de Castro. Entre as a\u00e7\u00f5es propostas pelo PL est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o anual de atividades que promovam reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da atividade tropeirista para forma\u00e7\u00e3o da identidade cultural do Munic\u00edpio; pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento e conhecimento cultural relacionado ao tema, e atividades alusivas ao Tropeirismo, voltadas principalmente para o p\u00fablico estudantil.
\r\nTamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n.\u00ba 149/2025, de autoria do vereador presidente Gerson Sutil e apoio de todos os demais vereadores, que d\u00e1 o nome de Ligia de Vasconcelos Moreira \u00e0 nova Sede da Secretaria Municipal da Sa\u00fade. A proposi\u00e7\u00e3o tem como justificativa a trajet\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o da homenageada, \u00e0 medicina e ao cuidado com a sa\u00fade e bem-estar da comunidade.
\r\nLigia, que fixou resid\u00eancia na cidade de Castro, destacou-se como m\u00e9dica de refer\u00eancia, atuando em diversas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no Paran\u00e1 e em outros estados, e ao longo dos anos desenvolveu trabalhos marcados pelo compromisso \u00e9tico e humano e pela dedica\u00e7\u00e3o.
\r\nIgualmente assinado pelo presidente Gerson Sutil com apoio dos demais vereadores, tamb\u00e9m recebeu voto favor\u00e1vel o Projeto de Lei n.\u00ba 148/2025, para concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Castro \u00e0 senhora L\u00e9a Maria Cardoso Villela, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, marcada por relevante dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao direito, \u00e0 cultura e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0Foram aprovados ainda tr\u00eas projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0Projeto de Lei n.\u00ba 147/2025, autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.650.000, para custear a desapropria\u00e7\u00e3o de terreno no Jardim S\u00e3o Miguel, onde ser\u00e3o constru\u00eddos centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil e escola municipal;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 153/2025, autorizando abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 26.712,81, para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas, atrav\u00e9s da contrapartida do conv\u00eanio 4104907/2023 Itaipu;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 154/2025, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 151.372,61, tamb\u00e9m para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas, atrav\u00e9s da contrapartida do conv\u00eanio 4104907/2023 Itaipu.
\r\nEm segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovadas duas propostas de autoria do Executivo Municipal. O Projeto de Lei n.\u00ba 75/2025, que autoriza a concess\u00e3o de incentivos \u00e0 Cooperativa Aurora Alimentos; e Projeto de Lei n.\u00ba 137/2025, que altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 2094/2009. A proposta visa atualizar as condi\u00e7\u00f5es de pagamento da contrapartida financeira devida pelo benefici\u00e1rio da outorga onerosa do direito de construir.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica
\r\n\u00a0
\r\nDurante a sess\u00e3o tamb\u00e9m foram aprovados 18 requerimentos e 10 indica\u00e7\u00f5es, e, o Projeto de Lei n.\u00ba 159/2025, enviado pela Prefeitura, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.111.600, para cobrir custos com a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno que ser\u00e1 destinado para implanta\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional, atrav\u00e9s de conv\u00eanio com a Itaipu.
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